Tendo em vista o período eleitoral, a Polícia Civil do Piauí realizará capacitação sobre Crimes Eleitorais, através da plataforma Google Meet, na próxima quinta-feira (03/09).
Para participar, o policial civil deve realizar inscrição por meio deste link (clique aqui).
No encontro serão abordados temas relativos a este tipo de crime e consequências do seu cometimento, tendo em vista a legislação que trata o assunto, dentre outros pontos.
Professor convidado: Volgane Oliveira Carvalho
Especialista em Direito Processual pela UNAMA. Mestre em Direito pela PUCRS. Analista Judiciário do TRE-MA. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais. Coordenador do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro do Grupo de Trabalho 1 (Direitos Políticos) para Sistematização das Normas Eleitorais pelo TSE. Autor dos livros: Manual das Inelegibilidades: com comentários à Lei das Inelegibilidades e jurisprudência Atualizada do TSE e STF e Direitos Políticos no Brasil: o eleitor no Século XXI, além de participação em outras obras coletivas e dezenas de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.
Fonte: AsCom/PCPI