O Departamento Nacional de Trânsito (Detran) implementou o Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e o Certificado de Registro de Veículo (CRV), comumente conhecido como DUT, de forma digital no Piauí. A Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica (ATPV-e), também passa a ser eletrônico, conforme a resolução nº 809 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aprovou a digitalização desses documentos neste ano de 2021.
De acordo com o Detran, a medida valerá para veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro de 2021, ou seja, os documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.
Segundo o diretor-geral do Detran-PI, Garcias Guedes, o objetivo do Contran e dos Detrans é modernizar e simplificar ainda mais os serviços, para facilitar a vida do condutor para que não enfrente mais filas e burocracias dentro do órgão.
Situações em que se deve registrar o veículo e emitir o CRV-e:
– compra de veículo zero km;
– compra/venda de veículo usado;
– mudança de município de domicílio ou residência do proprietário;
– mudança de categoria ou alteração na característica do veículo;
Na prática, as mudanças não trarão impactos para quem já possui o documento de registro (CRV físico) e a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) em papel-moeda, ou seja, continuará igual como era antes para os veículos registrados antes de 2021.
Transferência de propriedade
Ainda segundo o Detran, quando o proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência.
Para os veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro de 2021, o procedimento muda um pouco. O Detran-PI expedirá somente o CRLV-e, em formato digital, por meio do SITE.
A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do CRV (Antigo DUT), a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo por meio do site oficial do Detran-PI.