O Conselho de Desenvolvimento Territorial Sustentável dos Cocais Piauí, reuniu-se em audiência pública virtual no ultimo dia 10 de março e deliberou na elaboração de uma carta aberta direcionada ao Governo Federal, do Governo do Estado do Piauí, dos Deputados e Senadores e da sociedade civil que intervenham de forma eficaz e imediata com ações emergenciais de âmbito econômico, social e institucional, visando mitigar a transmissão e propagação da COVID-19 no território dos Cocais e nos demais territórios de desenvolvimento do Estado do Piauí.
Abaixo a carta na íntegra:
CARTA ABERTA
- Exmo. Presidente da República,
- Exmo. Governador do Estado do Piauí, Exmos. Secretários Estaduais,
- Exmos. Parlamentares integrantes da Assembleia Legislativa do Piauí e do Congresso Nacional. Ao Consórcio de Governadores do Nordeste.
O Conselho de Desenvolvimento Territorial Sustentável dos Cocais Piauí vem, por meio desta, solicitar do Governo Federal, do Governo do Estado do Piauí, dos Deputados e Senadores, que nos representam por intermédio da escolha popular, e da sociedade civil que intervenham de forma eficaz e imediata com ações emergenciais de âmbito econômico, social e institucional, visando mitigar a transmissão e propagação da COVID-19 no território dos Cocais e nos demais territórios de desenvolvimento do Estado do Piauí.
Em 10 de março de 2021, reuniram-se os integrantes do Conselho Territorial dos Cocais para uma audiência pública relacionada a Pandemia do COVID 19, que alastra toda a sociedade brasileira, e consequentemente nossos municípios do território dos Cocais. De acordo com a pauta debatida entre os conselheiros presentes nesta audiência pública virtual, as deliberações e exigências tem foco nas seguintes considerações:
- Que a informação social deve ser baseada na realidade da testagem em massa. Exige-se que sejam disponibilizados mais testes para os municípios e comunidades carentes dos territórios, somente assim teremos uma amostragem real e as ações estratégicas serão melhores direcionadas;
- Que haja uma intervenção de caráter estadual, para que as fronteiras e limites municipais sejam respeitados de forma igual e paritária, a sugestão é que o Lockdown seja de proporções estadual, para isso se faz necessário a interfase com todos os órgãos do governo, saúde, educação, segurança, social, econômico e judiciário para que os decretos sejam obedecidos e eficazes, evitando assim que os serviços prestados na rede bancária, comercial e demais atendam aos protocolos sanitários de saúde e evitem aglomerações perigosas para a propagação desta pandemia;
- Que a politica de aquisição de Vacinas seja ágil e possa chegar o quanto antes a toda a população, que a burocracia não vença a vida. A sociedade apela de forma mais triste, por essa medida que vai salvar milhões de vidas, o sistema de saúde do estado está em colapso, sem leitos de UTI para atender aos infectados, que morrem a espera de uma oportunidade de tratamento. Que essa vacina possa chegar o quanto antes.
- Observando a realidade brasileira e as experiências internacionais em que o Estado vem oferecendo garantias ao conjunto da população, para que esta possa se manter em isolamento social, propomos e exigimos um pacote emergencial para as famílias, principalmente as com mães solteiras e de povos tradicionais, que estão sem condições financeiras de se manter neste isolamento e necessitam comer todo dia, por isso que o auxílio emergencial deve ser retomado imediatamente, e que seja levado à classe dos artistas de rua, da noite e de palco, que de uma forma desigual estão sem condições de trabalho.
- Que haja Incentivos fiscais (deduções ou outros) para as empresas e comércios, de modo a evitar demissões nem cortes nos salários de trabalhadores, de pequenas, médias e grandes empresas durante a reincidência da pandemia no país;
- Proteção aos profissionais de saúde e limpeza hospitalar envolvidos no atendimento a esses pacientes, por meio da disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI) adequados. Além de adquiri medicação necessária e suficiente para a rede hospitalar que já apresenta deficiência neste momento de colapso. Aproveitando esta consideração, pede-se que haja medicação para o tratamento domiciliar dos infectados com COVID, em estado mais simples, que em sua maioria não tem condições de arcar com o básico, os antibióticos e anti- inflamatórios da rede farmacêutica particular, exige-se do estado uma politica direcionada a este público.
- Garantir as medidas e politicas adequadas para a manutenção e a criação imediata de novos leitos de UTI por meio das estruturas já existentes, de campanhas e ou particulares para dar mais chances de vida aos que se encontrarem em situação mais graves pelo processo de infecção do vírus.
Essas medidas certamente permitirão que o Território dos Cocais e os demais do Estado do Piauí, bem como toda a sociedade brasileira – envolvida, motivada e beneficiada pelas medidas aqui listadas e solicitadas, possam superar essa catástrofe que a COVID 19 nos trouxe, e que a campanha de isolamento social continue respeitando a dignidade e os direitos humanos, pois esse é nosso papel de cidadão, só assim poderemos achatar a curva de crescimento do novo CORONA VÍRUS, garantindo que os serviços de saúde operantes no país deem conta de atender à demanda diante da pandemia.
Atenciosamente,
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL DOS COCAIS.
Piracuruca 10 de março de 2021
Maria da Luz Fonseca de Sousa
COORDENADORA GERAL