MPPI recomenda a prefeitura cancelamento de festa em Esperantina
Uma festa programada para ocorrer no próximo sábado (04) na localidade Patis, município de Esperantina, deve ser cancelada, recomentou o promotor de Justiça da cidade, Adriano Fontenele. O evento “Pancadão GD som” é divulgado no município e deve atrair uma grande quantidade de pessoas.
Na recomendação expedida à Prefeitura de Esperantina, o promotor orientou que a prefeita Ivanária Sampaio “se abstenha de autorizar eventos em desconformidade com o determinado nos decretos estaduais voltados ao enfrentamento da Covid-19”
No documento, o promotor Adriano Fontenele apontou que a prefeita poderá “usar o poder de polícia para fiscalizar as medidas determinadas nos decretos de forma ostensiva, com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. O membro do Ministério Público orienta ainda que a gestora não apoie eventos no período de vigência das restrições contra a Covid-19.
A Prefeitura de Esperantina tem o prazo de 48 horas para informar ao MPPI que justifique o não acatamento.