As sessões ordinárias 30ª e 31ª sessões ordinária da Câmara Municipal de Esperantina, aconteceu na noite da última sexta-feira, 01 de outubro, presidida pelo o vereador Castro (MDB) e contou com a presença de todos os vereadores.
Ao final da sessão o presidente da casa Vereador Castro informou que as próximas sessões voltarão a ser realizadas nas sextas e sábados, devido as medidas de controle da pandemia do covid-19. Desde o início da legislatura estavam ocorrendo duas sessões em um único dia, para evitar as aglomerações.
Resumos das matérias do expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.427 de 06.09.2021 e dá outras providências.
VEREADOR CASTRO (MDB)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
“Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”.
BEBÉ VITÓRIA (MDB)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho.
INDICAÇÃO nº 244 de 2021
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que por ocasião da reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública nos locais onde são requisitados estes serviços, que seja feita a verificação nos postes da área de entorno e não apenas no local solicitado.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
INDICAÇÃO nº 235 de 2021
A Prefeita de Esperantina – PI, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades”
VEREADOR DOMINGOS LUIZ (REPUBLICANOS)
INDICAÇÃO nº 236 de 2021
A Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que seja providenciada a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua Elizabeth Chaves, no trecho compreendido entre as rua Maria Oliveira Amorim e avenida Manoel Franco.
INDICAÇÃO nº 237 de 2021
A Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que sejam procedidos estudos de viabilidade para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade Capões.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PP)
INDICAÇÃO nº 238 de 2021
A Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja proibido jogar lixo na orla do lago da pedreira, assim como seja proibido também o aterro da área, já verificado em alguns pontos.
INDICAÇÃO nº 239 de 2021
A Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja formada equipe para inspeção de chafarizes das zonas urbana e rural para correção de problemas de funcionamento.
INDICAÇÃO nº 240 de 2021
Ao Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que providencie a disponibilização de equipe para inspeção da rede de iluminação pública, no período noturno, para que eventuais pontos escuros observados nas ruas sejam corrigidos em tempo hábil.
INDICAÇÃO nº 241 de 2021
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Cel. José Fortes, sendo um em frente à residência do Sr. Salvador Machado e outro nas proximidades da residência do Sr. Elias Medeiros.
VEREADOR AIRTON VEÍCULOS (PSDB)
INDICAÇÃO nº 243 de 2021
A Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja perfurado poço no lugar Poço de Pedra, em Buriti dos Britos e que seja instalado sistema residencial de abastecimento de água.
INDICAÇÃO nº 245 de 2021 Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a construção de redutor de velocidades tipo quebra-molas na estrada da localidade Alame, em frente à residência do radialista Caruzzo.
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