A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou nesta quarta-feira (06/10) a Operação Neoplasia, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na realização de fraudes, por meio da falsificação de exames e laudos médicos de hospitais, para obtenção de benefícios previdenciários, notadamente auxílio-doença.
A Operação mobilizou 15 Policiais Federais para o cumprimento de seis mandados judiciais, sendo três mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.
Todos os mandados judiciais foram cumpridos no município de Picos/PI.
No decorrer das investigações já foram identificados 190 benefícios atrelados à organização criminosa, dos quais já se constatou a fraude em 38 deles, causando, até o momento, um prejuízo efetivo ao INSS superior a R$ 230 mil.
A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias de três envolvidos nas fraudes identificadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de Organização Criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade Ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).
O nome NEOPLASIA decorre do fato dos investigados apresentarem-se na maioria dos casos como portadores de doenças neoplásicas (câncer), falsificando exames e atestados médicos, para fins de recebimento de benefícios previdenciários.