A Câmara Municipal de Esperantina, realizou na última sexta-feira,, 17 de dezembro, a última sessão ordinária do ano legislativo daquela casa. Com a presença de todos os vereadores, com exceção do vereador Jr. Rodrigues (PTB) e presidida pelo o vereador Castro (MDB), que anunciou o recesso parlamentar até o dia 20 de janeiro de 2022.
Na oportunidade também foram entregues dois títulos de cidadão esperantinense a Luis Carlos Alves da Silva, diretor do hospital Júlio Hartman e para o assessor da prefeitura, Derik Kauan Soares Silva.
Relatório da 40ª e 41ª Sessões Ordinárias do dia 17 de dezembro
Leitura do Ato da Mesa nº 6/2021, que trata do recesso administrativo da Câmara Municipal de Esperantina-PI, que inicia dia 20 de dezembro e se estende até 20 de janeiro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PREFEITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2021
Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina – 2021 – PPRE 2021 – e dá outras providências.
MESA DIRETORA – PRESIDENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2021
Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e dá outras providências.
TERESINHA EMEL (PT), AIRTON VEÍCULOS (PSDB), CASTRO (MDB), DOMINGOS LUIZ (REPUBLICANOS), EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT), JOÃO DE DEUS (MDB)
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2021
Fica acrescido à Lei Orgânica do Município, ao art. 160, do Capítulo IV, que trata da Família, da Educação, da Cultura e do Desporto, o item VII, que cria na estrutura de Órgãos de Assistência Imediata do gabinete da Prefeita, a COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, com subordinação direta e imediata ao Gabinete da Prefeita Municipal.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN (PP)
INDICAÇÃO nº 289 de 2021
Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a criação de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para atendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres.
INDICAÇÃO nº 290 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do PIauí – DER-PI, que realize o alargamento do acostamento da PI-211, no percurso da saída de Esperantina até a rotatória de entrada para a Cachoeira do Urubu.
INDICAÇÃO nº 291 de 2021
O Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos da lagoa do bairro Pedreira.
INDICAÇÃO nº 292 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 292 de 2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina.
VEREADOR JOÃO DE DEUS (MDB)
MOÇÃO nº 1 de 2021
À Ilma. Sra. Raimunda Nonata Amorim Rocha, em virtude de sua atuação como empresária do ramo de materiais de construção, onde atua fortemente pelo desenvolvimento do município, gerando empregos e renda a centenas de famílias de nossa cidade, tornando-se motivo de orgulho e exemplo aos demais esperantinenses que acompanham sua trajetória de sucesso.