O juiz da Vara Única da Comarca de Piracuruca, Stefan Oliveira Ladislau, negou pedido de revogação da prisão preventiva de Maurício de Nassau Arcanjo, acusado de tentar matar com golpes de faca a advogada Antônia Marlúcia Brito Escórcio, crime ocorrido na cidade de Piracuruca, em outubro de 2021.
O empresário está preso preventivamente desde 13 de outubro de 2021, dois dia após o cometimento da tentativa de feminicídio. No dia 10 de dezembro ele foi submetido à audiência de instrução e julgamento, sendo que no dia 13, no ato de apresentação dos memorias de defesa, o advogado do réu requereu a revogação da prisão preventiva.
Ao analisar o pedido, o magistrado verificou que a defesa já havia formulado reiterados pedidos de liberdade, sob alegação de não estarem preenchidos os requisitos necessários para manutenção da prisão preventiva.
No entanto, o juiz entendeu, com base no Artigo 312 do Código Penal, que a prisão preventiva poderá ser adotada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução penal ou para assegurar a aplicação da lei penal, desde haja prova incontestável quanto a existência do delito, bem como a constatação de indícios suficientes de autoria.
“Imprescindível, portanto, a manutenção da prisão preventiva a fim de que se mantenha à ordem pública e segurança psicológica e física da vítima, pessoa pública nesta Comarca, o que por si só a vulnera para possíveis investidas do acusado contra si caso seja posto em liberdade”, declarou o juiz.
Ao final, o magistrado pronunciou Maurício de Nassau Arcanjo pelo crime de feminicídio tentado, com base no Código Penal.
O crime
Segundo os autos da instrução processual, no dia 11 de outubro de 2021 a advogada estava em sua residência, onde também funciona seu escritório, quando o acusado chegou, por volta das 11h, pedindo para conversar com ela. Ele há havia passado mais cedo no local.
De acordo com o processo, o empresário pediu um abraço para a ex-companheira, que acabou cedendo, quando percebeu que ele portava uma faca. Nesse momento, narram os autos que ele desferiu dois golpes contra Marlúcia Escórcio, um no abdômen e outro no peito esquerdo.
A vítima passou 30 dias internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou por diversas cirurgias, em virtude da gravidade das lesões sofridas.