Um desentendimento entre uma juíza e uma promotora durante um julgamento no Recife, Pernambuco, acabou levando a um bate-boca acalorado em plenário, nessa quinta-feira (17). A discussão ocorreu durante o depoimento de um homem, réu em um caso de atropelamento que matou três pessoas em 2017.
Enquanto João Victor Ribeiro de Oliveira Leal era interrogado pelo advogado de defesa no tribunal do júri, a promotora Eliane Gaia teria feito um gesto não identificado na gravação da sessão, que foi transmitida ao vivo pelo YouTube do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco).
Uma advogada da defesa interrompeu o depoimento e acusou a promotora de ter feito tal gesto, chamando a atenção da juíza. Neste momento, a promotora não nega que estava fazendo gestos e ainda diz: “exatamente”.
A juíza Fernanda Moura, então, adverte a promotora, que não fica em silêncio. “Doutora Eliane, doutora Eliane, por gentileza… É absolutamente… Calma, doutora promotora de Justiça!”, protesta a juíza, aumentando o tom de voz, enquanto a promotora não para de rebater.
“Doutora, não grite comigo. Precisa gritar não, calma, se contenha também”, responde Eliane Gaia. A magistrada, então, rebateu: “continência a senhora não me determina. Cale a boca a senhora. Sente-se! A bancada da acusação, por favor, contenham-se”.
Apesar dos pedidos da juíza, os ânimos seguem exaltados no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A magistrada diz que o gesto feito pela promotora não foi respeitoso.
“Contenham-se, gestuais, palavras que cheguem à nossa vista, a vista de todos, não são convenientes neste momento. É preciso guardar o respeito neste plenário principalmente, doutora promotora, à presidência desta sessão. Vamos dar continuidade de forma silente e inexpressiva”, pede Fernanda Moura.
“Estão mandando a gente se calar?”, questiona a promotora, que logo recebe uma resposta: “estou mandando, estou determinando que a senhora se cale e obedeça as ordens da presidência. O silêncio se impõe nesta sessão neste momento”.
“Qualquer gesto partindo da defesa ou da acusação deve ser absolutamente evitado. O momento agora é de oportunizar o cidadão que está sendo acusado do exercício do direito de defesa”, completa a juíza.
O caso julgado
O bate-boca foi registrado durante julgamento de João Victor Ribeiro de Oliveira Leal no chamado “caso Tamarineira”. Em novembro de 2017, o homem atropelou e matou três pessoas, além de deixar outras duas feridas, no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife.
De acordo com o Jornal do Commercio, a perícia do Instituto de Criminalística revelou que o réu trafegava a uma velocidade de 108 km/h, sendo que o máximo permitido na via era de 60 km/h e ele ainda avançou o sinal vermelho.
O teste de alcoolemia realizado no motorista registrou nível de 1,03 miligrama de álcool por litro de ar, três vezes superior ao limite permitido por lei.
O homem foi condenado a 29 anos, 4 meses e 24 dias de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de triplo homicídio duplamente qualificado (perigo de vida e recurso que impossibilitou defesa das vítimas) e dupla tentativa de homicídio.