A Câmara municipal de Esperantina realizou mais duas sessões ordinária nesta semana. Por causa do feriado do dia 21 de abril, aconteceu duas sessões na última terça-feira, 19 de abril.
Vereador Alfredo de Castro Filho (MDB) presidiu a sessão e com apenas uma ausência, foi apresentado o projeto de lei ordinária de autoria da Prefeitura de Esperantina que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Esperantina; fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências.
Resumo da 10ª Sessão Ordinária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 04/2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Esperantina; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefício de previdência complementar; e dá outras providências. (Matéria não votada)
VEREADOR JOÃO DE DEUS – MDB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 05/2022
Nomeia de João Gomes Santiago (João Cajuí) a Rua Projetada 08 do bairro Palestina. (Matéria não votada)
Resumo da 11ª Sessão Ordinária
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN – PP
INDICAÇÃO Nº 32/2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a criação de um curso de Primeiros Socorros para Professores de escolas infantis das redes pública e privada do município. (Aprovado por unanimidade)
INDICAÇÃO Nº 33/2022
Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil que, interceda junto ao Ministério da Educação para disponibilização de recursos para aquisição de cinco ônibus escolares para o município de Esperantina – Piauí. (Aprovado por unanimidade)
VEREADOR PROF. JUNIOR RODRIGUES – PTB
INDICAÇÃO Nº 34/2022
Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Agência de Tecnologia do Estado do Piauí – ATI, que proceda com a instalação de um Ponto de Acesso Público – PAP no Parque Ecológico Cachoeira do Urubu. (Aprovado por unanimidade)
INDICAÇÃO Nº 35/2022
Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Agência de Tecnologia do Estado do Piauí – ATI, que proceda com a instalação de um Ponto de Acesso Público – PAP na comunidade quilombola Olho D’água dos Negros. (Aprovado por unanimidade)
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE – PT
INDICAÇÃO Nº 36/2022
Indica à prefeitura municipal que desenvolva ações de Prefeitura Itinerante, que terão por base, o desenvolvimento de ações que envolvam todas as secretarias do município, com o objetivo de levar a nossa população o direito à informação, saúde, cultura, esporte, lazer, infraestrutura, cidadania e outros serviços essenciais à qualidade de vida da população. (Aprovado por unanimidade)
Lista de Presença da Sessão
AIRTON VEÍCULOS/PSDB
BEBÉ VITÓRIA/MDB
CASTRO/MDB
DELEGADO MAURO/REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ/REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE/PT
JOÃO DE DEUS/MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES/PTB
ROBERTO DENIS/MDB
RUBERSON MARATAOAN/PP
TERESINHA DA EMEL/PT
ZÉ GERMANO/PT