A Câmara municipal de Esperantina realizou na última quinta-feira, 23 de junho, mais duas sessões ordinárias, a 18ª e 19ª.
Vereador Alfredo de Castro Filho (MDB) presidiu a sessão e com apenas uma ausência dos vereadores Luiz Dionísio e Mauro André.
Resumo da 18ª Reunião Ordinária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 10/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina – COMDEMA e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 11/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências’
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2022
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 13/2022
Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 14/2022
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 15/2022
Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2022
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2022
Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina – Piauí.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 19/2022
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.
VEREADOR DOMINGOS LUIZ – REPUBLICANOS
IND INDICAÇÃO 66/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que realize um estudo de viabilidade para recuperação da pavimentação da Rua Cel. Patriotino Lages Rebelo, no trecho entre a Rua Francisco Fortes e a Rua Professor João Paulo.
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN – PROGRESSISTAS
IND INDICAÇÃO 65/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, providencie, juntamente ao setor competente da administração, que sejam atendidas, com a maior brevidade possível, as demandas da população carente que buscam a administração municipal solicitando aterramento com piçarra nas residências suscetíveis a alagamento nos períodos chuvosos.
IND INDICAÇÃO 68/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina – PI, que providencie a realização de obras de pavimentação na Rua Espírito Santo, no Bairro Canto da Velha.
VEREADOR AIRTON VEÍCULOS – PSDB
IND INDICAÇÃO 69/2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina – PI, que analise a viabilidade de implantação do projeto anexo que cria o programa Farmácia Verde no município de Esperantina.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE – PT
PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2022
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Erikson Fenelon Aguiar
PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2022
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior.
Resumo da 19ª Reunião Ordinária
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE – PT
PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2022
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Erikson Fenelon Aguiar
PDL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2022
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 10/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina – COMDEMA e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 11/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências’
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2022
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 13/2022
Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 14/2022
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 15/2022
Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2022
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2022
Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina – Piauí.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 18/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências.
PLO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 19/2022
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.