A Câmara Municipal de Esperantina, realizou na última terça-feira, 05 de julho, as últimas sessões do semestre. Com a presença de todos os edis, vários indicativos e projeto de leis foram apresentados e aprovados, a câmara entra de recesso e a volta aos trabalhos está marcada para o dia 02 de agosto.
Resumo da 20ª Sessão Ordinária
VEREADOR CASTRO – MDB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2022
Denomina de Deputado Dr. Themístocles de Sampaio Pereira o cais que margeia o rio Longá, no perímetro urbano de Esperantina.
INDICAÇÃO nº 74 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o roço e limpeza da PI 213 no entroncamento com a PI 211, na entrada para o povoado Lagoa Seca e ainda na mesma PI 213, na entrada para o parque ecológico cachoeira do urubu.
VEREADOR LUIZ DIONÍZIO – MDB
INDICAÇÃO nº 67 de 2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie a realização de conserto de pavimentação da Rua Vereador Francisco Lustosa de Carvalho.
VEREADOR ZÉ GERMANO – PT
INDICAÇÃO nº 76 de 2022
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – Piauí, ouvido o Plenário, que cumpra o disposto no Art. 71, I da Lei Municipal nº 1.100/2009 (Estatuto do Magistério), que concede ajuda de custo para deslocamento de professores lotados na zona rural de Esperantina.
VEREADOR DOMINGOS LUÍZ – REPUBLICANOS
INDICAÇÃO nº 77 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina – Piauí, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a disponibilização de uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando-lhes a devida promoção e defesa de seus direitos, como previsto no Art. 160-A da Lei Orgânica do município.
VEREADOR EPAMINONDAS – PT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior.
INDICAÇÃO nº 78 de 2022
Que seja feita a compra de um micro-ônibus para que fique a disposição da secretaria de saúde, transporte esse que servirá para transportar pessoas doentes para que façam exames,consultas e tratamentos na capital Teresina, passando dessa forma a ser ofertado a população de segunda a sexta-feira.
INDICAÇÃO nº 79 de 2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, a compra de uma ambulância de UTI móvel para o nosso município.
INDICAÇÃO nº 80 de 2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, que viabilize a instalação de uma casa de apoio na capital Teresina, com alimentação e com profissionais na área da saúde (técnico em enfermagem ou um enfermeiro) e com um espaço apropriado para crianças recém nascidas.
VEREADOR DELEGADO MAURO – REPUBLICANOS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022
Nomeia de Marina Rebelo a rua projetada 38 do bairro Fazendinha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PREFEITA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina – COMDEMA e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências’
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina – Piauí.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.
Resumo da 21ª Sessão Ordinária
VEREADOR RUBERSON MARATAOAN – PROGRESSISTAS
INDICAÇÃO nº 70 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma capela na sobra de terra que existe ao lado do cemitério São Joao Batista, na rua Landri Sales, cruzamento com a rua Coronel José Fortes.
INDICAÇÃO nº 71 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam revitalizadas as praças da zona urbana de Esperantina, em especial a praça Rejane Castelo Branco, em frente ao cemitério São João Batista, no centro da cidade.
INDICAÇÃO nº 72 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie com a máxima brevidade possível a reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública das localidades Malhada do Meio, Tabocas, Jacaré da Vermelha e Patis.
INDICAÇÃO nº 73 de 2022
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a revitalização do centro da cidade de Esperantina, em especial do cais, lugar de intensa circulação de pessoas.
INDICAÇÃO nº 75 de 2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie seja revisada mensalmente a rede elétrica nos bairros para que seja realizada a reposição de lâmpadas queimadas.