Ainda na terça-feira (12), a governadora Regina Sousa (PT) do estado do Piauí, sancionou a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A decisão foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado.
Conforme a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, a alíquota que incide sobre a gasolina e o óleo diesel passará a ser de 18%. A Lei entra em vigor a partir da sua data de publicação, no caso desde ontem (12).
A estimativa da equipe econômica do Palácio de Karnak é que a medida vai gerar uma perda de R$ 750 milhões somente em 2022.