A nova carteira de identidade nacional começa a ser emitida nesta terça-feira (26) em alguns estados brasileiros contemplados na primeira fase do sistema integrado de identificação, mas, no Piauí, o documento físico só vai ser emitido a partir do mês de novembro, quando acontece a segunda fase de emissão. O diretor do Instituto de Identificação do Piauí, Juarez Gonçalves, informa que a nova identidade pode ser disponibilizada no estado antes da data, porém, no formato virtual.
O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir de hoje (26). Em seguida, virão os estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná.
O diretor Juarez explica que – por se tratar de um novo sistema de integração entre o Instituto de Identificação com o banco de dados da Receita Federal e a plataforma Gov.br – o serviço será ofertado em fases para permitir a correção de possíveis erros operacionais.
De acordo com Juarez, o prazo máximo de implementação da nova identidade no país está marcado para o dia 6 de março de 2023.
“Na segunda fase, o Ministério da Economia convidou mais quatro estados: Piauí, Maranhão, Espírito Santo e Mato Grosso. Já fomos convidados e disponibilizamos a documentação necessária para fazer parte do projeto e foi deferido; já estamos recebendos as API – aplicações de interoperalidade de sistemas”, explica Juarez Gonçalvez.
Cédula física
O diretor também informa que no momento não é possível realizar a emissão da cédula no formato determinado em decreto, mas será possível gerar a nova cédula na plataforma Gov.br assim que a aplicação de interoperabilidade conectar os sistemas.
A emissão física ainda não está disponível porque o órgão dispõe de um estoque de base com papel-moeda – utilizado na produção do formato antigo documento – ainda não aproveitado. “Dispomos de um estoque base, de cédulas do layout atual. Como se trata de papel-moeda não podemos desperdiçar esse material. Ele tem um custo para o Estado e não podemos desperdiçar. Nós precisamos consumir todo o estoque de cédulas para então iniciar a produção de cédulas no novo layout”, informa o diretor.
Carteira virtual
Já a carteira virtual poderá ser disponibilizada antes com o cadastro biométrico, que já é realizado na emissão do RG atual.
A integração dos sistemas permitirá que a biometria seja encaminhada para a plataforma Gov.br, que por sua vez ofertará a nova identidade online.
Por que mudar?
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como smartphone, que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
Atualização de dados
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.
A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.