A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que 367 detentos que cumprem pena no regime semiaberto receberam o benefício da “saidinha” para comemorar o Dia dos Pais em liberdade. A saída ocorre nesta quinta-feira (11/08) e os detentos devem retornar e apresentar novamente no dia 18 de agosto.
O objetivo da saída temporária é contribuir para o processo de ressocialização dos presos, cumprindo a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) prevê a liberdade provisória e estabelece uma série de regras em benefício dos condenados.
Esse benefício é concedido em quatro datas comemorativas do ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e no Natal. A câmara dos deputados aprovou um projeto que extingue a saída temporária, o projeto agora segue para deliberação do Senado Federal.