Em 2023, sete cidades do Piauí devem perder verba de repasse federal por apresentarem redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É o que revela um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que aponta as perdas e ganhos no repasse municipal, após a divulgação das mudanças nos coeficientes do Fundo para 2023. Informações Portal ODIA.
No Brasil todo 800 cidades encolheram no número de habitantes e perderão receita. Veja o estudo completo.
As cidades do Piauí são Alto Longá que sairá de um coeficiente 1,00 para 0,80, Beneditinos que sairá de 0,80 para 0,60, Cabeceiras do Piauí que sairá de 0,80 para 0,60, Elesbão Veloso que sairá de 1,00 para 0,80, Itaueira que sairá 0,80 para 0,60, Palmeirais que vai de 1,00 para 0,80 e Parnaguá que sairá de 0,80 de 0,60.
De acordo com a CNM as perdas seriam imediatas se não existisse a Lei Complementar 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM, para perdas, desde 2018 até a finalização do Censo Demográfico.
Dez cidades aumentarão a receita
De acordo com o levantamento da CNM dez municípios do estado farão o movimento inverso, aumento a receita. São eles Altos que sairá do coeficiente de 1,80 para 2,00. Floriano saindo de 2,20 para 2,40, Luís Correia de 1,40 para 1,60, Nazária de 0,60 para 0,80, Oeiras de 1,60 para 1,80, Parnaíba de 3,80 para 4,00, Picos de 2,60 para 2,80, São Raimundo Nonato de 1,60 para 1,80, Simplício Mendes de 0,80 para 1,00 e Uruçuí de 1,20 para 1,40.
O estudo leva em consideração a divulgação da prévia da população nos Municípios pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados coletados até 25 de dezembro pelo Censo Demográfico 2022.
Pelo levantamento da CNM, entre os que manteriam o coeficiente do FPM estão 4.388 Municípios. O valor é menor comparado ao início de 2022, quando 5.450 Municípios não mudariam de coeficiente do FPM pela estimativa populacional. Já no comparativo da quantidade de Municípios que perderiam coeficiente do FPM, em 2022 eram 17 Municípios e em 2023 esse total subiu para 800 Municípios. São Paulo é o Estado onde mais Municípios apresentariam redução, totalizando 95 localidades; seguido por Minas Gerais, com 85 Municípios; e Bahia, com 66 Municípios.
Com a estimativa do IBGE que prevê que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes, o levantamento da CNM estima que, comparado ao mesmo período do ano anterior, mais de 65% dos Municípios, ou seja, 3.361 localidades do país tiveram redução de população. Sendo assim, a entidade reforça que, futuramente, parte destes Municípios podem ter diminuição no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, a CNM ressalta que a LC165/2019, uma conquista da CNM, garante aos Municípios com redução de seus coeficientes decorrente de estimativa anual do IBGE que não tenham alteração até a finalização do Censo 2022.
Para 2023, a estimativa da CNM é que 382 Municípios ganhem coeficiente do FPM. Entre as localidades que lideram os ganhos, estão 51 Municípios da Bahia, 49 Municípios do Paraná e 31 Municípios de Santa Catarina.