O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (16) que o valor do salário mínimo será de R$ 1.320 e que a isenção do Imposto de Renda subirá para R$ 2.640 – o que correspondeu a dois salários mínimos. Lula ainda disse que a faixa de isenção será aumentada progressivamente.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro, que vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad, que a gente vai em maio reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, afirmou em entrevista à CNN.
“O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6% , 7% e você distribuí-lo para a sociedade. Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano de acordo com a inflação, será reposta, e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo”, completou.
Os valores divulgados por Lula já eram conhecidos e cogitados, mas foi a primeira vez que o mandatário afirmou de maneira assertiva que esses serão os números adotados.
“Vai começar a partir de agora, nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640 e depois nós vamos gradativamente até chegar a R$ 5.000 de isenção“, acrescentou.
A elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5.000 foi uma promessa de campanha de Lula, que vem sendo repetida nas primeiras semanas de governo. O mandatário já chegou a afirmar que “briga com economistas do PT” para mudar a lógica dos tetos de isenção.
“Meus companheiros sabem que tenho briga com economistas do PT. Vocês sabem que o pessoal fala assim ‘Lula, se a gente fizer isenção até R$ 5.000, são 60% de arrecadação do país, de pessoas que ganham até R$ 6.000’. Ora, então vamos mudar a lógica. Diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, afirmou o petista no meio de janeiro, em evento no Palácio do Planalto com sindicalistas.
Por sua vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que a mudança no Imposto de Renda deveria ficar para o segundo semestre, após a aprovação da reforma tributária.
Sem reajuste na tabela desde 2015, atualmente todos com renda tributável superior a R$ 1.903,98 por mês pagam Imposto de Renda. Estimativas apontam que elevar a isenção para R$ 5.000 possa ter um impacto mínimo de R$ 100 bilhões, o que pode representar um duro golpe na arrecadação.
Em relação ao mínimo, os novos valores tradicionalmente entram em vigor em 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.302.