A Câmara Municipal de Esperantina, realizou, na última sexta-feira, 05 de maio, a 12ª e 13ª sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024) Legislatura.
Vereadores que usaram a Tribuna: Delegado Mauro André (Republicanos), Epaminondas Albuquerque (PT), Prof. Junior Rodrigues (PTB), Domingos Luis (Republicanos) e Roberto Denis (MDB).
Pauta da 12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024)
Legislatura – 05 de maio de 2023:
PREFEITURA DE ESPERANTINA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.º 04/2023 – Dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais.
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 06/2023 – Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências.
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA n.º 15/2023 – O Projeto de Lei Ordinária n.º 13.2023, de 26 de abril de 2023, dispõe sobre a denominação de rua no bairro Morro da Chapadinha Norte, foi analisado e está de conformidade com a técnica legislativa, é constitucional, jurídico e, no mérito o acolhe.
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES n.º 06/2023 – As Comissões Permanentes reunidas analisaram e emitiram parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023 que “Dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais”, emitem Parecer Favorável.
VEREADOR ROBERTO DENIS (MDB)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n.º 14/2023 – Denomina de Francisco das Chagas Lages Rebelo (Chichico Lages) a rua projetada IX no conjunto habitacional Alecrim.
VEREADOR DELEGADO MAURO ANDRÉ (REPUBLICANOS)
REQUERIMENTO n.º 03/2023 – Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa as seguintes informações; 1 – Qual a situação atualizada a respeito do andamento das seguintes obras no município de Esperantina; a) Obra de Saneamento Básico do município de Esperantina b) Obra paralisada de uma CRECHE no bairro batista de Amorim, onde antes havia o campo do Bezerrão c) Obra paralisada de uma CRECHE no conjunto Bernardo Rego d) Obras de construção de duas Escolas nas localidades km 07 e Fortaleza. As informações devem constar os motivos da paralisação, os valores que já foram disponibilizados e quais as fontes desses recursos, entre outras informações que julgar necessárias.
VEREADOR EPAMINONDAS ALBUQUERQUE (PT)
MOÇÃO DE APLAUSO n.º 01/2023 – Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao Ilustríssimo João Elyo Araújo Castro, em virtude de sua atuação como artista plástico esperantinense.
INDICAÇÃO n.º 45/2023 – Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina – PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas duas faixas da Avenida Bernardo Bezerra, em frente a Drogaria do Povo; e nas duas faixas em frente ao Supermercado Real III.
VEREADOR LUIZ DIONÍSIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n.º 13/2023 – Denomina de Francisca Borges de Carvalho a rua projetada 113 no bairro Morro da Chapadinha Norte.