O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início, nessa segunda-feira (19), à fiscalização em 86 escolas públicas do estado. A ação, realizada pela Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), pretende verificar a conformidade da alimentação fornecida, a qualidade da merenda e o cumprimento dos requisitos legais referentes à quantidade mínima de alimentos, como frutas, verduras, proteínas e outros.
Durante as primeiras horas de fiscalização, foram registradas irregularidades, como armazenamento inadequado de alimentos, falta de refeitórios e deficiências na estrutura das cozinhas. A inspeção está sendo conduzida por 16 equipes compostas por auditores e técnicos de controle externo, que atuam simultaneamente em 43 municípios.
A coordenadora da Fiscalização Ordenada, Liana Melo, destacou a importância dessa iniciativa tanto do ponto de vista financeiro quanto social. “Alimentação escolar é um tema importante e de relevância social, além do financeiro, que envolve um valor significativo de recurso”, explicou.
Segundo ela, a inclusão desse tema no Plano Anual de Controle Externo 2023-2024 (PACEX) foi baseada em estudos, levantamentos e denúncias recebidas.
Durante toda a semana, as 16 equipes continuarão realizando as atividades de fiscalização in loco, e ao final, será emitido um relatório individual para cada escola, além de um relatório geral que apresentará um panorama completo da situação da alimentação nas escolas públicas do Piauí.
A ação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí visa assegurar a oferta de uma alimentação saudável e de qualidade para os estudantes do estado. Os resultados detalhados dessa fiscalização serão disponibilizados ao término das visitas.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí