Novo protocolo permite que qualquer cidadão possa deter agressores em casos de violência contra a mulher

O protocolo de atendimento emergencial para mulheres em situação de violência no Piauí, o “Ei, Mermã! Não Se Cale!”, foi publicado no Diário Oficial do Governo do Estado do dia 19 de junho. O protocolo visa estabelecer formas de atuação e prevenção que garantem a integridade das mulheres que estejam passando por qualquer tipo de violência. Dentre os pontos, um dos que mais chamam a atenção é o que permite que o agressor possa ser detido por qualquer cidadão ou membro da equipe do local sempre que for apanhado em flagrante, ou prestes a cometer o crime de agressão, abuso sexual ou violação. 

O protocolo diz ainda que o responsável pela segurança do estabelecimento poderá conter o agressor, para o colocar imediatamente à disposição da polícia. Outra medida estabelecida pelo protocolo é o aumento do contingente policial especializado de atendimento à mulher realizado pelas Delegacias Especializadas da Mulher (DEAM’s) nos eventos culturais públicos e no setor privado, como casas noturnas, bares e espaços de lazer. O público alvo são mulheres a partir de 18 anos.

Serão fixados cartazes informativos em local de fácil visualização, informando às mulheres que caso se sintam em situação de risco, podem procurar um funcionário do estabelecimento, bem como informações sobre os contatos de atendimento. Nos casos de agressão detectada ou presenciada, deve-se garantir que a vítima receba cuidados adequados; quando se tratar de agressões, estupros ou abusos sexuais graves, que a mulher não seja deixada sozinha em nenhum momento, a menos que ela peça.

O canal de comunicação 0800 000 1673 (Ei, Mermã! Não Se Cale!), já está disponível para atendimento à mulher em situação de violência emergencial. “O protocolo pretende criar mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, seja ela violência doméstica, familiar ou em espaços públicos e privados”, pontuou o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas.

O protocolo visa estabelecer formas de atuação e prevenção que garantem a integridade das mulheres que estejam passando por qualquer tipo de violência, garantir rápido atendimento às chamadas de emergências.

Fonte: Portal ODIA