O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja que o salário mínimo em 2024 alcance o valor de R$ 1.421, conforme indicado por fontes governamentais à Folhapress. Essa quantia segue a fórmula de ajuste da política de valorização proposta pelo Executivo, que abrange a correção pela inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. Essa última consideração é baseada no aumento de 2,9% observado em 2022.
Esses números são essenciais para o planejamento da proposta de Orçamento de 2024, que será enviada pelo governo até 31 de agosto. Atualmente, o salário mínimo nacional que vigora em 2023 está em R$ 1.320, após Lula ter implementado um reajuste adicional a partir de 1º de maio. Durante sua campanha eleitoral, o ex-presidente prometeu retomar a política de valorização do salário mínimo que havia sido aplicada em governos anteriores do PT.
Contudo, o valor final do salário mínimo ainda pode sofrer flutuações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, especialmente se a inflação acelerar ou desacelerar. Atualmente, o governo estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) terá um aumento de 4,48% em 2023.
O projeto de lei enviado pelo governo para a proposta orçamentária ainda precisa ser votado pelo Congresso, mas já está sendo considerado nas formulações. Além disso, na ausência de uma política específica, o Presidente tem a autonomia de propor um reajuste maior do que a inflação, desde que haja recursos disponíveis.
No entanto, a política de valorização do salário mínimo pode apresentar desafios para o cumprimento das metas fiscais delineadas pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos anos, conforme reportado pela Folha de S.Paulo. O crescimento mais rápido do salário mínimo em relação às demais despesas pode gerar incongruências entre as políticas econômicas. Isso resultará em um custo crescente entre 2024 e 2026, com estimativa de R$ 82,4 bilhões.