Nossa Senhora dos Remédios: Ex-prefeito acusa prefeito de desvio no FUNDEB e aciona PF
A polícia federal recebeu denúncia do ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios, Ronaldo César Lages Castelo Branco, que denúncia prefeito do município, José Fernando de Oliveira Brito, conhecido popularmente como Fernandinho. Ronaldo Lages, informa na denúncia que o atual administrador estaria desviando dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
Consta no documento enviado à Superintendência da Polícia Federal do Piauí (PF-PI), pelo ex-gestor Ronaldo Lages, um aumento fraudulento na quantidade de pessoas matriculadas, que contrapõe a realidade já que várias escolas da rede municipal foram fechadas. Ao todo, 13 unidades de ensino foram fechadas e demolidas, mas a cidade continua recebendo repasses vultosos do Governo Federal, por meio do FUNDEB.
Consta na denúncia, que a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes, e concentra cerca de 4.300 alunos matriculados na rede pública de ensino, sendo que 1.323 deles estão matriculados no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Um levantamento mostrou que apenas 7 escolas estão em funcionamento e a prefeitura vai receber R$ 37 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) até o final do ano de 2023. Valor significa mais da medate do montante recebido, por exemplo, pela cidade de Esperantina que tem 40 mil habitantes, ou seja, é cinco vezes maior que Nossa Senhora dos Remédios. Esperantina vai receber até o final de 2023, R$ 67.484.669,84 milhões.
Diante das informações levantadas, o denunciante solicitou à Polícia Federal que investigue as irregularidades, bem como a indisponibilidade dos bens do prefeito. Ele também pediu que fosse enviada uma cópia da denúncia ao Tribunal de Contas para auditoria nas prestações de contas do município e ao Ministério Público do Piauí para investigação dos crimes praticados.