O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretária de Inspeção do Trabalho, divulgou, nesta sexta-feira (05/04), a atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. O documento, conhecido como “Lista Suja”, contém 37 empregadores do Piauí. Cidades como Piracuruca, Parnaíba e Canto do Buriti aparecem com frequência na lista. Teresina aparece uma vez com oito trabalhadores resgatados.
Um total de 248 empregadores foram adicionados ao Cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história. Dentre esses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.
As atividades econômicas com maior número de empregadores inclusos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).
A atualização ocorre semestralmente e tem a finalidade de dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão.
O Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão, popularmente conhecido como “Lista Suja”, é disciplinado pela Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4 de 11, de maio de 2016 e existe desde 2003, na forma dos sucessivos atos normativos que o regulamentaram desde então.
A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa irrecorrível de procedência. Importante destacar que, mesmo após a inserção no Cadastro, conforme estipulado pelo artigo 3º da Portaria Interministerial que o regulamenta, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram esse tempo de publicação.
Confira a lista dos empregadores do Piauí na “Lista Suja”
1. Empregador – ALMIR DA SILVA TORRES
CNPJ/CPF – 227.228.153-20
Estabelecimento – PEDREIRA VEREDA, RODOVIA PI-248, S/N, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI Trabalhadores envolvidos – 7
2. Empregador – A. DE C. BORGES
CNPJ/CPF – 27.090.456/0002-27
Estabelecimento – CERÂMICA J.A, RODOVIA PI, SENTIDO DE BARRAS A CABACEIRAS, KM 7, Nº S/N, ZONA RURAL, BARRAS/PI.
Trabalhadores envolvidos – 9
3. Empregador – ANCAL CONSTRUCOES EIRELI
CNPJ/CPF – 26.912.948/0001-07
Estabelecimento – ANCAL CONSTRUCOES EIRELI – VEREDA, S/Nº, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 4
4. Empregador – ANTÔNIO FRANCISCO MEDEIROS MARCIANO
CNPJ/CPF – 444.528.703-25
Estabelecimento – PEDREIRA D. MERCÊS, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI
Trabalhadores envolvidos – 7
5. Empregador – CBS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF – 32.609.669/0001-71
Estabelecimento – PEDREIRA DA PRATA, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI
Trabalhadores envolvidos – 10
6. Empregador – CONSTRUTORA D PAULO LTDA
CNPJ/CPF – 18.258.001/0001-04
Estabelecimento – INGAZEIRA, S/Nº, ZONA RURAL, CASTELO DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 11
7. Empregador – CONSTRUTORA D PAULO LTDA
CNPJ/CPF – 18.258.001/0001-04
Estabelecimento – PEDREIRA INGAZEIRA, INGAZEIRA, S/Nº, ZONA RURAL, CASTELO DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 11
8. Empregador – EDMILSON DA SILVA MONTE
CNPJ/CPF – 750.958.903-72
Estabelecimento – CARNAUBAL NO POVOADO SANTA ROSA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA SERRA/PI
Trabalhadores envolvidos – 12
9. Empregador – EDUARDO MARTINS ROSA
CNPJ/CPF – 699.097.841-49
Estabelecimento – FAZENDA ROSALINA, ZONA RURAL, CRISTINO CASTRO/PI.
Trabalhadores envolvidos – 3
10. Empregador – ERINALDO EVANGELISTA DE SOUZA
CNPJ/CPF – 084.480.484-31
Estabelecimento – CASA DE FARINHA SÃO CRISTÓVAO, MARCOLÂNDIA/PI
Trabalhadores envolvidos – 3
11. Empregador – F DE S SANTIAGO
CNPJ/CPF – 43.296.699/0001-91
Estabelecimento – FAZENDA CASTELO, ZONA RURAL, ITAUEIRA/PI
Trabalhadores envolvidos – 4
12. Empregador – FABIANO FRANCISCO DA SILVA
CNPJ/CPF – 931.311.783-53
Estabelecimento – SACO DO FUNDO, ZONA RURAL, ISAÍAS COELHO/PI
Trabalhadores envolvidos – 10
13. Empregador – FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
CNPJ/CPF – 707.791.553-00
Estabelecimento – FAZENDA CIPOAL, PEDRA MIÚDA, S/Nº, NA ZONA RURAL, BATALHA/PI
Trabalhadores envolvidos – 4
14. Empregador – FRANCISCO MARCELO SOARES
CNPJ/CPF – 703.359.233-72
Estabelecimento – CARNAUBAL LOCALIZADO NA FAZENDA CRIOLI, ZONA RURAL, CAMPO MAIOR/PI
Trabalhadores envolvidos – 3
15. Empregador – GENIVALDO FERREIRA DE MELO
CNPJ/CPF – 479.031.983-00
Estabelecimento – RODOVIA PI-221, ASSENTAMENTO TESOURA, ZONA RURAL, ALTOS/PI
Trabalhadores envolvidos – 5
16. Empregador – GENTIL SOARES SILVA FILHO
CNPJ/CPF – 766.685.683-00
Estabelecimento – FAZENDA CASCALHO, ZONA RURAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 8
17. Empregador – GERSINO BARBOSA DE SEPULVIDA
CNPJ/CPF – 261.524.363-20
Estabelecimento – CARNAUBAL NO POVOADO LADEIRA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DA SERRA/PI
Trabalhadores envolvidos – 10
18. Empregador – GILVAN FARAH JUNIOR
CNPJ/CPF – 539.969.761-00
Estabelecimento – ZONA RURAL, CURRAIS-PI
Trabalhadores envolvidos – 16
19. Empregador – JOSÉ CARLOS DE SOUSA COSTA
CNPJ/CPF – 659.894.223-34
Estabelecimento – PEDREIRA MORRO DE AREIA, SÍTIO MORRO DE AREIA, NA ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI
Trabalhadores envolvidos – 6
20. Empregador – JOSÉ DA CRUZ PAULINO DE SOUSA
CNPJ/CPF – 954.845.743-15
Estabelecimento – PEDREIRA NA BR 343, KM 535, ZONA RURAL, AMARANTE-PI
Trabalhadores envolvidos – 13
21. Empregador – JOSE DA GUIA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF – 504.316.333-04
Estabelecimento – PEDREIRA CAFUNDÓ, ZONA RURAL, JERUMENHA/PI.
Trabalhadores envolvidos – 2
22. Empregador – JOSÉ EDSON DOS SANTOS FERREIRA
CNPJ/CPF – 358.944.584-04
Estabelecimento – PEDREIRA CATUABA, ZONA RURAL, FLORES DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 3
23. Empregador – JOSÉ PIO LOPES
CNPJ/CPF – 018.618.863-30
Estabelecimento – PEDREIRA, NO POVOADO TABULEIRO, ZONA RURAL, SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos – 11
24. Empregador – LEONIDAS DE BRITO FONTENELE
CNPJ/CPF – 217.687.653-91
Estabelecimento – CARNAUBAL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE BURITI DOS LOPES/PI
Trabalhadores envolvidos – 7
25. Empregador – LENNISE LEITE LIMA
CNPJ/CPF – 490.667.573-53
Estabelecimento – RESIDÊNCIA DE LENNISE LEITE LIMA
Trabalhadores envolvidos – 1
26. Empregador – MANOEL DE ARAUJO LOPES
CNPJ/CPF – 774.774.053-00
Estabelecimento – ZONA RURAL, ALVORADA DO GURGUEIA/PI
Trabalhadores envolvidos – 15
27. Empregador – MANOEL DE ARAÚJO LOPES
CNPJ/CPF – 774.774.053-00
Estabelecimento – ÁREA DE EXTRAÇÃO DE CARNAÚBA, ZONA RURAL, ALVORADA DO GURGUÉIA/PI.
Trabalhadores envolvidos – 15
28. Empregador – MARCIEL DE BRITO GOMES
CNPJ/CPF – 846.438.623-00
Estabelecimento – POVOADO DE TABOLEIRO DOS GOMES, ZONA RURAL, PIRACURUCA-PI
Trabalhadores envolvidos – 3
29. Empregador – NILO FELIX CARDOSO
CNPJ/CPF – 306.251.733-68
Estabelecimento – PROPRIEDADE DE EXTRAÇÃO DE CARNAÚBA, LOCALIZADA NO POVOADO NOVA OLINDA, ZONA RURAL, PIRACURURA/PI.
Trabalhadores envolvidos – 19
30. Empregador – NOVO JOQUEI INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA
CNPJ/CPF – 26.152.474/0002-23
Estabelecimento – AV. ZEQUINHA FREIRE, 2000, URUGUAI, TERESINA/PI
Trabalhadores envolvidos – 8
31. Empregador – PEDRO PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF – 951.425.843-68
Estabelecimento – PEDREIRA PASSA PERTO, ZONA RURAL, MONSENHOR GIL/PI
Trabalhadores envolvidos – 2
32. Empregador – PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ/CPF – 33.261.896/0001-11
Estabelecimento – PEDREIRA MARRECA, ZONA RURAL, RIO GRANDE DO PIAUÍ/PI.
Trabalhadores envolvidos – 8
33. Empregador – R N SANTOS
CNPJ/CPF – 63.346.605/0001-59
Estabelecimento – OFICINA DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, NA AVENIDA JOSÉ DE MORAES CORREIA, Nº 2650, SANTA LUZIA, PARNAÍBA/PI.
Trabalhadores envolvidos – 1
34. Empregador – RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE BRITO
CNPJ/CPF – 008.242.193-50
Estabelecimento – ZONA RURAL, PALMEIRA DO PIAUÍ/MA
Trabalhadores envolvidos – 10
35. Empregador – RAUL ALVES DA COSTA FILHO (*1)
CNPJ/CPF – 399.211.072-91
Estabelecimento – BR-324, S/N, ZONA RURAL, CANTO DO BURITI/PI
Trabalhadores envolvidos – 8
36. Empregador – REMILSON ANDRE QUADRI
CNPJ/CPF – 054.321.689-60
Estabelecimento – FAZENDA MUNDO NOVO, S/N, ZONA RURAL, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI
Trabalhadores envolvidos – 6
37. Empregador – VALDENOR BORGES DE ANDRADE
CNPJ/CPF – 490.909.921-20
Estabelecimento – POVOADO SACO DA EMA, ZONA RURAL, PATOS DO PIAUÍ/PI
Trabalhadores envolvidos –10
Confira a lista oficial divulgada com os dados de todo o país.
Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)