Aconteceu nesta quinta-feira, 13, uma manifestação na cidade de Esperantina com a presença de lideranças sindicais, comunitárias e populares. O ato foi organizado pelo Movimento em Defesa de Esperantina e Contra a Corrupção. Após fazerem caminha pelas ruas com falações e cânticos entregaram ao Promotor de Justiça, Dr. José Sérvio de Deus Barros documento pedindo agilidade nas investigações onde o prefeito Lourival Bezerra aparece em vídeo recebendo dinheiro ilícito e assessores confessando fraudes em licitações.
“Não estamos acusando os gestores. Queremos que a perícia nos vídeos seja rápida, pois se for autentico medidas fortes devem ser tomadas pelo Ministério Público e a Justiça. Estamos pedindo o afastamento imediato do presidente da Comissão de Licitação até manifestação da Policia sobre a veracidade dos vídeos”. Disse Arimateia Dantas.
O Dr. José Sérvio de Deus, Promotor de Justiça, recebeu os manifestante em seu gabinete onde parabenizou a iniciativa da sociedade que se posiciona de forma vigilante. Destacou a importância do controle social e cobrou maior participação do povo na fiscalização das políticas públicas. Disse que irá considerar o pedido dos manifestantes.
O documento entregue ao Ministério Público requereu que “sejam tomadas medidas judiciais urgentes para afastar do cargo o Presidente da Comissão de Licitação e abertura de investigação para apuração dos crimes de corrupção, fraude em licitação e improbidade administrativa dos agentes públicos alcançados por sua esfera de competência”.
A mobilização da sociedade colou o tema da moralidade pública em debate e estimulou pedagogicamente novos conhecimentos sobre o papel das licitações. A articulação fez com que o tema fosse debatido nas escolas, ruas, esquinas, quitandas, lares, bares, etc. “Esperávamos mais pessoas, mas a quantidade que compareceu foi suficiente para cumprir a missão. Estamos com a consciência feliz e tranquila porque fizemos a nossa parte. Recebemos cumprimentos e aprovação por todos lugares que passamos. Ficou plantada mais uma semente de boa prática cidadã”, ressaltou Arimateia Dantas.
Próximos passos
Os crimes denunciados nos vídeos apresentam várias características respingando na esfera estadual e federal. Em relação ao prefeito a competência para avaliar as denuncias é da Procuradoria Geral de Justiça com sede em Teresina e o julgamento deve ser feito pelo Tribunal de Justiça. Também há grandes indícios de que os atos atinjam interesse do governo federal o que traz a competência da Policia Federal e da Justiça Federal para investigação e julgamento do caso. Por isso o Movimento ira a Teresina para entregar documentos a estas autoridades requerendo rapidez nas investigações. Caso seja confirmada a autenticidade dos vídeos espera-se que as autoridades tomem medidas preventivas para estancar o esquema denunciado.
O Movimento, também, estará entregando suas observações ao Tribunal de Contas do Estado e da União requerendo auditória nas prestações de contas do período das licitações denunciadas, ou seja, exercício de 2013.
“Acreditamos que todas estas ações do Movimento são salutares para boa administração de Esperantina o que vai beneficiar toda a comunidade sem distinção de coloração partidária”. Arimateia Dantas.
Com informações de Arimatéia Dantas