“A Agespisa não cumpriu os critérios e a concessão é inevitável”, diz Rafael Fonteles
O novo edital para a concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto no Piauí deve ser publicado ainda nesta semana. O leilão do sistema estava previsto para acontecer no dia 14 de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo.
No sábado (10), o Governo do Piauí anunciou o adiamento da data para a apresentação das propostas. Segundo o governador Rafael Fonteles (PT-PI), em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (12), as empresas interessadas apresentaram pontos de discordância no edital.
“Houve muitos questionamentos por parte de uma empresa em relação a pontos específicos do edital. Então, foi prudente a gente republicar o edital com algumas alterações para evitar, inclusive, a judicialização do processo”, justificou.
O certame está sob competência da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí (MRAE). A proposta com a menor tarifa e a maior outorga deve ser a ganhadora do edital. O mínimo é de R$ 1 bilhão.
A meta do Governo do Estado é que 99% da água seja universalizada até 2033 e o esgotamento sanitário do Piauí alcance 40% do território até o ano de 2040.
Na avaliação de Fonteles, a Agespisa – atual exploradora do serviço – não detém mais capacidade financeira para gerir o sistema no estado.
“A nossa estatal não cumpriu os critérios e, portanto, tem que haver essa concessão inevitavelmente. Estamos muito confiantes. Houve várias empresas interessadas, porém, com esses questionamentos, nós decidimos corrigir e esclarecer alguns pontos”, concluiu.