Entra em vigor nesta terça-feira (1º) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre alguns itens da cesta básica no Piauí. A medida havia sido anunciada pelo governo estadual no início do mês de março, como forma de reduzir o preço dos alimentos, uma das principais queixas dos piauienses e dos brasileiros em geral.
A isenção total do imposto abrangerá arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também estão incluídos banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com a base de cálculo do ICMS reduzida para 7%. Entre eles estão café em grão cru, torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200g.
As discussões sobre a isenção total do imposto ainda em 2024. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, disse o governador Rafael Fonteles.
Alimentos que agora não terão cobrança do ICMS:
– Arroz;
– Feijão;
– Farinha de mandioca;
– Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz;
– Fava comestível;
– Goma e polvilho de mandioca;
– Hortaliças;
– Verduras e frutas frescas;
– Ovos;
– Sal de cozinha;
– Leite fresco in natura;
– Leite pasteurizado;
– Banha suína;
– Aves, caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou temperado.
Governo Federal também zerou imposto para alimentos importados
Outra medida tomada, desta vez pelo Governo Federal, para conter a inflação dos alimentos, o governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação sobre nove produtos, conforme anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A decisão foi divulgada após reuniões realizadas no dia 6 de março.