O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta segunda-feira (14) o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. Os candidatos interessados têm até o dia 25 de abril para fazer o pedido pela Página do Participante, utilizando login no portal Gov.br.
A medida beneficia estudantes do 3º ano do ensino médio em 2025 de escolas públicas, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas. O procedimento é essencial para quem deseja realizar a prova sem o custo de inscrição, atualmente no valor de R$ 85.
Candidatos que conseguiram isenção da taxa no Enem 2024 e não compareceram às provas devem apresentar justificativa de ausência para solicitar a gratuidade novamente em 2025. O prazo para envio da justificativa é o mesmo da solicitação de isenção, de 14 a 25 de abril.
O Inep destaca que justificativas com base em declarações próprias ou emitidas por pais e responsáveis não serão aceitas. Apenas documentos oficiais, como atestados médicos ou comprovantes de emergência, serão considerados válidos.
Como solicitar a isenção da taxa de inscrição
A solicitação de isenção da taxa do Enem 2025 deve ser feita exclusivamente de forma online. O participante precisa acessar a Página do Participante com os dados de login do Gov.br, informando CPF e data de nascimento, que devem coincidir com os registros da Receita Federal.
Além disso, será necessário comprovar os requisitos exigidos no edital. Os documentos devem ser enviados dentro do próprio sistema, no período estipulado pelo Inep.
Quem tem direito à isenção da taxa
De acordo com o edital do Enem 2025, têm direito à gratuidade:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2025;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Candidatos com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 2.277);
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
Todos os critérios devem ser comprovados com documentos previstos no Anexo II do edital, como declaração escolar e comprovante de renda.
Cronograma da isenção
- Solicitação de isenção da taxa: 14 a 25 de abril
- Justificativa de ausência no Enem 2024: 14 a 25 de abril
- Divulgação do resultado da isenção: prevista para maio (data a confirmar)