TJ-PI aprova resolução que prevê funcionamento em dois turnos

Na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, de forma unânime, o projeto de Resolução com proposta de revogação da Lei nº 6.543, permitindo estabelecer o horário regular de funcionamento do Poder Judiciário piauiense para funcionamento em dois turnos.

O Projeto de Lei segue para a Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada, o TJ-PI poderá fixar horário de expediente diverso do que hoje é adotado.

O projeto foi alvo de manifestações contrárias dos servidores do Judiciário. Diante do caso, o Pleno do TJ-PI destacou que mudanças não acarretam em aumento de carga para os servidores, tendo em vista que o expediente permanecerá de seis horas ininterruptas.

A resolução visa atender aos conceitos gerenciais de uma administração eficiente, conforme preconiza o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Dados da STIC (Secretaria de Tecnologia e Informação do TJ-PI) demonstram que, em verdade, das 6 horas de jornada de trabalho a que estão submetidos os servidores, efetivamente só são produtivas 4h30, o que evidencia considerável perda de produtividade e, portanto, trilha na contramão do que se espera atualmente do Poder Judiciário”, comentou o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes.

Votação

O desembargador Erivan Lopes, destacou a necessidade de revogação da lei, sendo acompanhado por mais treze membros da Corte, que seguiram a proposta e aprovaram a Resolução.

Estiveram ausentes os desembargadores Oton Mário Lustosa, Brandão de Carvalho, Ribamar Oliveira, Paes Landim e Sebastião Martins.