O presidente da Câmara Municipal de Amarante, vereador Diego Teixeira (DEM), tomou posse, na noite dessa terça-feira (15), como prefeito do município. A solenidade aconteceu na mesma data em que foi publicado o acórdão com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no Diário da Justiça, que determinou a cassação do prefeito Luiz Neto Alves de Sousa (PSD), e do vice, Clemilton Queiroz.
Pela decisão do TRE-PI, Diego Teixeira ficará no cargo de prefeito até a realização de uma nova eleição no município, o que deve ocorrer no próximo mês de maio.
De acordo com os advogados Daniel Oliveira e Willian Guimarães – que defenderam o candidato Agenor Lira, autor da ação de cassação – a expectativa é que a data da eleição suplementar no município seja anunciada pelo TRE-PI após a Semana Santa. Os advogados lembram, ainda, que o pleito suplementar para prefeito em Amarante não altera a eleição geral de 2014, marcada para o dia 5 de outubro, em todo o Brasil.
Luiz Neto e Clemilton Queiroz foram condenados, no último dia 1 de abril, por abuso do poder econômico, político e de autoridade, além de captação ilícita de votos e conduta vedada a agente público durante o período eleitoral. Também foram condenados no processo os servidores municipais Emília Aires Ribeiro de Santana, José Reinaldo de Sousa e Kelly Cristiane de Sousa Rodrigues, acusados de envolvimento direto nos crimes eleitorais.
Os gestores, juntamente com três servidores que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social, são acusados de distribuição de lotes de terra e de recursos assistenciais em busca de favorecimento eleitoral. Todos os condenados estão inelegíveis por oito anos, a partir de 2012, por conta dos crimes.
Além disso, a Justiça Eleitoral determinou o pagamento de multa. Para o ex-prefeito e vice, o valor definido foi R$ 18.160,00, enquanto os servidores municipais pagarão R$ 11.350,00.
A ação judicial que resultou na cassação dos gestores foi movida pela coligação “Unidos Para Mudança”, representada pelo candidato Agenor Lira, que disputou a eleição no município de Amarante em 2012. A ação ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).