Chega a ser surpreendente que o Tribunal de Justiça do estado de Roraima seja o campeão nacional de qualidade da Justiça brasileira, merecendo o prêmio denominado ‘diamante’, do Prêmio CNJ de Qualidade 2020. O segundo colocado é o Tribunal…
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Nesta segunda-feira (07/11) o Tribunal de Justiça do Piauí realiza a abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação, com início às 08h30, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos 1 de Teresina, que fica no Fórum Central Desembargador…
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O caso envolvendo João Antônio, de 32 anos, preso em flagrante nesta terça-feira (28) na cidade de Altos, no Piauí, acusado de estupro de vulnerável, por manter um relacionamento amoroso com uma adolescente de apenas 13 anos de idade,…
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O presidente da OAB-PI subseção de Barras, Dr. Carlos Junior, após participar de uma conferência nacional entre membros do Conselho Federal da OAB Nacional, concedeu entrevista ao jornalista Tony Trindade no Programa Alerta Geral da…
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Carlos Junior é o atual presidente da subseção da OAB-PI do Território dos Cocais e um ferrenho defensor da classe advocatícia.
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) enviará intimações por meio do aplicativo WhatsApp para agilizar os processos no Estado. A medida, que deverá facilitar as atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias, foi…
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) que, por falta de recursos, as eleições de 2016 serão manuais. É a primeira vez que isso irá acontecer desde o ano 2000 - quando todo o sistema eleitoral do país passou…
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Primeira norma jurídica no país que criminalizou a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completa 18 anos em vigor nesta quarta-feira (7) com desafios à sua aplicação e risco de retrocesso. Ao longo de quase 20 décadas, a…
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Segundo dados divulgados pelo IBGE desta quarta-feira (27), o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo registrou um aumento significativo em 2022, com um crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Este índice é cinco vezes…
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As ações de proteção e defesa à mulher vítima de violência doméstica serão intensificadas e expandidas no Piauí. Isso porque a Patrulha Maria da Penha será ampliada e passará a atuar em cidades do interior do Estado. No momento,…
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Na tarde desta quinta-feira, 16 de novembro, a Subseção da OAB/PI de Esperantina, recebeu a visita do Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dr. Marcello Terto. O conselheiro foi recepcionado pelo presidente da subseção…
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Uma das grandes novidades de 2022, o NOME deixou de ser imutável no Brasil. Embora desde junho deste ano seja possível a qualquer adulto maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório independentemente do motivo, e pais de bebês, em…
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O Tribunal de Justiça do Piauí lançou nesta quinta-feira, 28, a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no âmbito do Judiciário Piauiense. Durante a solenidade, ocorrida no Tribunal de Justiça, o presidente do TJPI, …
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Representantes de diversos ramos do Ministério Público, no Piauí, se reuniram com os deputados federais: Flávio Nogueira e Marco Aurélio Sampaio, para dialogar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021. Os diálogos…
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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é composto por 15 Conselheiros, escolhidos entre magistrados, membros do MP, Advogados e cidadãos de notável saber jurídico. O Conselho é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do…
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A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica" – além de estabelecer outras medidas para o enfrentamento à desigualdade de gênero (PL…
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O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou nesta quinta-feira (30) que "quase 10 mil farmácias em todo o Piauí já aderiram à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)". A…
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Maria Tereza Azevedo, filha do jornalista Arimateia Azevedo. Foto: Reprodução O jornalista Arimatéia Azevedo, que foi preso na última sexta-feira (16), teve o pedido de revogação de prisão negado pelo juiz da Central de Inquérito. Nesta…
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), determinou, nesta quarta-feira (22), a prorrogação do regime de teletrabalho no Poder…
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O TSE aprovou as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020
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