Ação do PTB nacional regulamenta candidatura de vereadores em Esperantina

Dr. Evandro e Ronaldo Paiva
Dr. Evandro e Ronaldo Paiva

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí suspendeu julgamentos que versam sobre o impasse em relação aos prazos de filiação de candidatos do PTB. Isso após o julgamento de matéria de urgência no Tribunal Superior Eleitoral, autorizando a adequação do estatuto da sigla. A decisão beneficia dezenas de candidatos no Estado, incluído alguns candidatos a vereadores de Esperantina como Ronaldo Paiva e Dr. Evandro.

O estatuto do partido exigia prazo mínimo de um ano para filiação daqueles que pretendiam disputar cargos eletivos. Contudo, a legislação eleitoral fixa o prazo mínimo de filiação em até seis meses antes da eleição. Nas Zonas Eleitorais o entendimento foi de que deveria prevalecer o regramento do partido, tese que foi mantida pela maioria dos juízes do TRE.

Agora a ação movida pelo PTB nacional deve pôr fim ao impasse, que inclusive dividiu a corte eleitoral no Piauí.

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