O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Themístocles Filho (PMDB) afirmou que na próxima segunda-feira (23) começam as definições das Comissões Técnicas. Até o fim da semana que vem, a expectativa é de que todas as principais comissões já estejam formadas para começarem os trabalhos na Alepi.
“Acredito que na próxima segunda-feira a gente já começa a definir tudo isso. Devo marcar uma reunião para cobrar a definição assim que voltarmos do recesso do carnaval. O importante é que não percamos tempo em estabelecer isso”, afirma Themístocles. O deputado e presidente afirma que é um trabalho difícil de ser organizado dentro da Assembleia, mas que todos os deputados devem trabalhar para que a definição não atrapalhe o andamento dos serviços da casa. “Precisamos que os líderes de partido façam suas movimentações e comecem a acelerar esse processo. Como presidente da Assembleia eu não posso fazer muito além de cobrar. A definição tem que acontecer através de uma conversa entre eles”, afirma.
Conforme prevê o Regimento Interno da Assembleia Legislativa a eleição das Comissões Técnicas acontece 10 dias após a instalação dos trabalhos legislativos. Os partidos irão atuar na forma de blocos parlamentares, da maioria e da minoria. As representações de dois ou mais partidos, por deliberação das bancadas, poderão constituir blocos parlamentares sob lideranças comuns.
Ainda de acordo com o Regimento Interno não será admitida a formação de bloco parlamentar composto de menos de um décimo dos membros da Assembleia Legislativa. No caso da dissolução do bloco parlamentar, ou modificado o quantitativo da representação que o integrava em virtude da desvinculação de partido, será revista a composição das Comissões Técnicas.
As comissões são permanentes, de caráter técnico – legislativo ou especializado, comissões temporárias, criadas para apreciar determinado assunto, que se extingue ao término da legislatur, ou antes dele. Na constituição das Comissões Técnicas será assegurado a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa, incluindo sempre um membro da minoria.
A Assembleia Legislativa é formada das seguintes comissões técnicas: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública e Política Social, Comissão de Infraestrutura e Política Econômico, Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Comissão dos Direitos Humanos e da Juventude, Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, Comissão da Educação, Cultura, Saúde e Segurança Pública., e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
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