Após decisão do STF, deputados avaliam possível anulação da eleição de Severo Eulálio na ALEPI
Deputados estaduais do Piauí se reuniram na manhã desta segunda (29) para avaliar a possível anulação da eleição de Severo Eulálio (MBD) para a presidência da casa no segundo biênio da legislatura. Como o Portal O Dia revelou na última semana, o Ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos de um dispositivo da Constituição do Estado de Tocantins que previa a eleição, no mesmo procedimento, da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura. O processo de antecipação no Tocantins é semelhante ao adotado no Piauí e de acordo com advogados eleitorais a decisão deve atingir o Piauí.
Em dezembro do ano passado os deputados piauienses mudaram o Regimento e a Constituição Estadual sobre a eleição da Mesa Diretora. As alterações fizeram com que a votação para a composição da Mesa para os dois diferentes biênios fosse possível. Uma resolução do deputado João Madison (MDB) oficializou a alteração, veja o documento.
O Presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT), confirmou que a anulação, caso decidida pelo STF, será imediatamente cumprida pelo legislativo estadual. “Já sentamos hoje de manhã alguns deputados para fazer esse diálogo, vamos acatar o que o Supremo Tribunal Federal decidir, houve uma decisão monocrática do Ministro Dias Tofolli que entrará em pauta no pleno entre o dia 09 e o dia 16. Havendo a votação no pleno e se for pela anulação da eleição do segundo biênio em Tocantins, como no Piauí foi uma coisa semelhante, nos iremos através de um ato da mesa levar a plenário a anulação da eleição que foi realizada para o segundo biênio”, afirmou.
Franzé ainda destacou que, sendo confirmada a anulação, trabalhará para manter o entendimento entre MDB e PT para o comando do parlamento. “A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade se houver a decisão nós iremos anular também no Piauí. Tem um ambiente que ocorreu na minha eleição de que o MDB tenha esse direito de comandar a casa no segundo biênio. Vamos continuar com esse diálogo para haver harmonia que a gente mantenha esse acordo que foi firmado. Vamos trabalhar daqui até a eleição”, finalizou.
“Acordo é para ser cumprido”
Em entrevista o deputado estadual Dr. Vincíus Nascimento (PT) foi enfático e defendeu que o acordo entre PT e MDB, que elegeu Severo Eulálio, seja cumprido. “Vamos analisar ainda o que foi discutido. É uma questão puramente jurídica que será avaliada, vamos ver se a situação do Piauí é a mesma situação que aconteceu no Tocantins. O parecer final é judicial. Acredito que acordo é uma coisa séria na política e deve ser cumprido. A base precisa manter a decisão tomada antes”.