Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia a crimes nas escolas do estado.
A proposta, de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB), foi protocolada na terça-feira (25) e também veda referências ao uso de drogas, além de conteúdos verbais ou não verbais de natureza erótica.
Segundo o parlamentar, a reprodução de músicas com conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes pode impactar negativamente o desenvolvimento e a formação acadêmica.
“A exposição a conteúdos que exaltam a criminalidade, a violência, o consumo de substâncias ilícitas e a hiperssexualização precoce pode comprometer o processo educativo”, afirmou.
O projeto estabelece que a proibição se aplica a todas as atividades pedagógicas, incluindo o ambiente escolar, eventos organizados pelas instituições de ensino e meios digitais institucionais. As universidades, no entanto, não estão incluídas na proposta.