O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União que habilita 14 cidades piauienses a receberem recursos referentes a emendas parlamentares para incremento temporário nos programas de Atenção Básica da Saúde. Os valores serão divididos em seis parcelas e transferidos ao Fundo Nacional de Saúde. A publicação foi realizada na edição de sexta-feira (23) da imprensa nacional. Pela portaria, os recursos não terão natureza plurianual e não poderão ser incorporados aos limites dos respectivos entes beneficiados de forma que os efeitos orçamentários desta Portaria se limitam a este exercício.
As cidades que vão receber os recursos são Arraial, Colônia do Piauí, Esperantina, Fronteiras, Joao Costa, Novo Oriente do Piauí, Oeiras, Paes Landim, Pio IX, Piracuruca, São José do Peixe, São Miguel do Tapuio, Vila Nova do Piauí e Uruçuí. Os valores variam entre R$ 100 mil e R$1.162.300,00.
Os recursos são de natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Financiamento da Atenção Básica. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para transferência dos recursos financeiros. Depois da utilização do recurso, será necessária uma comprovação da aplicação dos recursos transferidos. Ela deverá ser apresentada ao Ministério da Saúde e ao Estado, por meio de relatório de gestão, aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde.
CCOM – ESPERANTINA