Banco Central aprova resolução para alterar regras do PIX
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 22, as regras e o cronograma para que empresas em geral possam atuar como iniciadoras de pagamentos no Pix – o serviço brasileiro de pagamentos instantâneos. A inclusão da figura do iniciador no sistema promete reduzir as etapas das operações e ampliar as opções ao cliente bancário. Na prática, um iniciador vai tornar ainda mais simples aos clientes de bancos fazerem transferências e pagamentos de compras por meio do Pix. É isso que vai permitir, por exemplo, fazer um Pix pelo WhatsApp, sem precisar acessar o aplicativo do banco.
Atualmente, sem o iniciador, um cliente de banco, para fazer uma compra pela internet, por exemplo, precisa selecionar o Pix como meio de pagamento, sair do aplicativo da loja e acessar o aplicativo do banco. Nele, é preciso cumprir ainda etapas para a efetivação da compra. Conforme o BC, o processo até a efetivação Apode chegar a sete etapas.
Com os iniciadores de pagamentos, a distância até a efetivação da compra será encurtada. Se a loja que vende o produto for um iniciador de pagamento, por exemplo, basta ao cliente autorizar que o pagamento seja feito por Pix e dar continuidade ao processo. O cliente nem mesmo precisará sair do aplicativo da loja para acessar seu banco – o próprio estabelecimento poderá acessar a conta da instituição financeira e fechar a transação. De acordo com o BC, as etapas poderão ser reduzidas a três.
As operações de transferência de dinheiro de pessoa para pessoa também poderão efetuar as remessas, sem a necessidade de o cliente acessar o aplicativo do banco. Com a novidade, existe a possibilidade de empresas como o Guia Bolso – fintech voltada para finanças pessoais – e o próprio WhatsApp se tornem iniciadores de pagamentos. Se isso ocorrer, uma pessoa poderá fazer transações dentro do aplicativo do Guia Bolso ou dentro do WhatsApp, sem a necessidade de acessar o banco onde está a conta.
“Hoje, antes da chegada do iniciador, como se dá a jornada do Pix? O principal canal de transferência é um aplicativo. Pode fazer também pelo ATM (terminal eletrônico) e pelo internet banking”, explicou o consultor da Gerência de Gestão e Operação do Pix do BC, Carlos Eduardo Brandt. “Nesta jornada, a pessoa entra no aplicativo do Prestador do Serviço de Pagamentos (PSP), que são as instituições que prestam serviço no Pix, e na tela inicial existe um botão do Pix, que é acionado.”
Conforme Brandt, com o iniciador os clientes poderão fazer transações sem acessar o aplicativo do banco ou de outra instituição financeira. “Podem ser iniciadores instituições dedicadas a este tipo de atividade, que não possuem contas, aplicativos de mensagem, carteiras virtuais e o próprio PSP, que poderá oferecer uma conta e permitir que se faça a iniciação do pagamento a partir de outro aplicativo.”
O BC estabeleceu um cronograma para a implementação completa dos iniciadores de pagamentos. Em 30 de agosto, os clientes poderão inserir sua chave Pix em um iniciador de pagamentos. A partir daí, poderão ser feitas transferências simples pelo iniciador. A partir de 30 de setembro, os usuários poderão fazer pagamentos no e-commerce por meio de um iniciador. Por fim, em 30 de novembro, será possível fazer operações por meio de QR Code – uma opção para o caso de transferências simples de recursos.
Para ser um iniciador, é preciso solicitar autorização ao BC. “Não existe expectativa específica sobre quantos iniciadores vão solicitar acesso ao Pix. Quem já é participante do Pix hoje vai também poder prestar serviço de iniciador de pagamentos”, acrescentou Brandt. No caso de iniciadores que ainda não fazem parte do Pix, eles precisarão pedir a autorização do BC.
Brandt explicou ainda que as datas para iniciadores de pagamentos no Pix foram definidas por Diretoria Colegiada do BC – formada pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto, e por seus diretores. “Estamos preparados para implementar tudo relacionado ao cronograma da iniciação do Pix”, disse.
Também consultor da Gerência de Gestão e Operação do Pix do BC, Breno Lovo afirmou que o iniciador de pagamentos não será um “intermediário” do banco onde o cliente tem conta, mas sim uma “figura independente”, com regras específicas. “O iniciador não é considerado um intermediário, é uma figura diferente do banco”, disse.
Lobo destacou ainda que a instituição financeira não poderá cobrar, do iniciador, uma taxa para que a operação solicitada pelo cliente seja efetuada. “Já o iniciador pode cobrar taxa do cliente, mas a expectativa é de que não haja cobrança. Isso porque, se o iniciador cobrar taxa, o cliente pode optar por usar diretamente o aplicativo do banco”, pontuou.
Brandt pontuou ainda que o BC não tem uma previsão sobre o incremento da quantidade de operações no Pix com a chegada dos iniciadores. “A jornada do e-commerce vai ser facilitada”, acrescentou.