Foi sancionada pelo Governo do Estado do Piauí a Lei Número 7.052 de 16 de outubro de 2017, que declara de Utilidade Pública a Associação Dos Músicos da Banda Manoel Fabiano. Projeto de Lei de autoria do deputado Themístocles Filho (PMDB), aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa, agora sancionada pelo governador.
O Título de Utilidade Pública já reconhecido na esfera municipal, sancionado pelo Prefeito, agora ganha aprovação na esfera estadual.
A Associação dos Músicos da Banda Manoel Fabiano, presta relevantes serviços à comunidade. Sobretudo, possibilitando aos jovens batalhenses o ensino gratuito da arte musical, utilizando a música como instrumento de formação cidadã.
A concessão do título de Utilidade Pública a associações significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são prestadoras de serviços à coletividade.
Com este documento, a associação poderá inscrever-se em editais e aptas a obter recursos públicos.