Na terça-feira, 22 de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu seu aval para a abertura de uma consulta pública que abordará a possibilidade de redução dos montantes associados às bandeiras tarifárias, elementos inseridos nas contas de eletricidade dos consumidores. O período de consulta se estenderá do dia 23 de agosto até 6 de outubro. Essa medida surge como resposta à disponibilidade ampliada de recursos energéticos no Brasil.
Conforme delineado no plano, a maior diminuição sugerida seria aplicada à bandeira tarifária amarela, resultando em uma redução aproximada de 37%. Tal redução implicaria na alteração dos atuais 29,89 reais por megawatt-hora (MWh) para 18,85 reais por MWh.
Quanto à bandeira vermelha, especificamente no patamar 1, a sugestão é uma redução de 31%, resultando em 44,64 reais por MWh. Já no patamar 2 da bandeira vermelha, a proposta busca uma queda de quase 20%, estabelecendo-se em 78,77 reais por MWh.
“Existe a possibilidade de que os valores sofram alterações, dependendo da análise feita pelo órgão regulador, considerando as contribuições a serem recebidas por parte dos interessados. “A proposta de redução anunciada pela Agência também repercutirá favoravelmente sobre os reajustes tarifários ordinários (das distribuidoras de energia)”, disse a Aneel, em nota.
Adicionalmente, a agência afirmou que a diminuição dos montantes relacionados às bandeiras tarifárias é viável devido ao panorama hidrológico positivo e à notável disponibilidade de fontes de energia renovável no país. É importante ressaltar que a bandeira tarifária para o mês de agosto permanece verde, indicando ausência de custos adicionais nas faturas de eletricidade para os consumidores do Brasil.