Possíveis irregularidades em pagamentos realizados pela prefeitura de Batalha, à empresa Bless Distribuidora de Produtos de Higiene e Armarinho é alvo de apuração do Ministério Público do Piauí.
Uma notícia de fato foi convertida em procedimento preparatório pela promotora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins para apuração do caso.
Até a presente data as investigações não tinham sido concluídas e há a necessidade de diligências para levantamento de informações, por isso a conversão em procedimento preparatório.
A portaria do MP-PI cita que “o processo licitatório tem por objetivos: assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como justa competição”.
Também cita que a licitação visa “evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.