As campanhas para doação de sangue promovidas pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI) incentivaram o cabeleireiro Márcio Aurélio a tornar-se doador, que até então cumpria todas as exigências para isso. Porém, Márcio foi impedido de realizar o procedimento ao declarar, durante a entrevista de mapeamento, ser homossexual. A notícia deixou o cabeleireiro constrangido e bastante chateado: “me senti discriminado, ainda mais por viver em um país que se diz sem preconceito”.
Apesar de desconhecida por muita gente, essa é uma restrição prevista pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) através da Resolução nº 153/2004, que restringe a doação de sangue por homens gays e bissexuais, que tenham se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses, isso porque, segundo o documento, “estudos epidemiológicos recentes, publicados pelo Ministério da Saúde ainda consideram o alto índice de prevalência do HIV nessa população, o que caracteriza risco acrescido.”
Por outro lado, a mesma Anvisa publicou em 2011 uma Portaria (MS nº 1.353, de 13.06.2011 DOU 1 de 14.06.2011) que complementa a resolução, dizendo que “A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”. Porém, essa regulamentação quase nunca é colocada em prática porque os que não concordam com ela optam por simplesmente ignorá-la.
De acordo com a Maria Teixeira, responsável pela Comunicação do HEMOPI, a atuação dos profissionais de saúde, neste caso, não representa um ato de descriminação, já que são orientados a cumprir uma legislação imposta pelo Ministério da Saúde através da portaria nº 2712/2013 que revoga a Portaria nº 1.353.
Indo em contramão à resolução da Anvisa, estudos mostram que relações homo afetivas são mais estáveis que as relações heterossexuais, o que na prática representa um menor risco de contaminação por doenças sexualmente transmissíveis.
Desde 2006, o grupo Matizes promove a campanha “Nosso sangue pela igualdade”, quando foi protocolado junto ao Ministério Público Federal um pedido para anular a portaria.