O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral do segundo turno das eleições que acontecem no dia 30 de outubro em todo o Brasil. De acordo com o calendário, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (07) e segue até a sexta-feira (28), dois dias antes da votação.
A propaganda para presidente da República será veiculada na televisão de segunda a sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 (dez minutos de inserção diárias). No rádio, a propaganda para presidente vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Segundo o artigo 62, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno, Lula (PT), será o primeiro a se apresentar, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção.
Já os candidatos ao cargo de governador poderão veicular propaganda das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 no rádio. Na televisão, o horário eleitoral para governador será das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.
Propaganda nas ruas e na internet
07 de outubro: será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno até o dia 28 de outubro;
15 de outubro (15 dias antes das eleições): data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito;
24 de outubro: último dia para o registro de pesquisas de opinião pública – realizadas em data anterior ao dia das eleições – relativas ao segundo turno, ou aos respectivos candidatos, para divulgação no dia das eleições;
25 de outubro (5 dias antes das eleições): nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto;
25 de outubro: data a partir da qual o material da propaganda eleitoral gratuita deverá ser retirado das emissoras;
27 de outubro (3 dias antes das eleições): último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa;
28 de outubro (2 dias antes das eleições): último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão;
29 de outubro (1 dia antes das eleições): último dia para veiculação de propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som e distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som;
30 de outubro (dia das eleições): início da votação do segundo turno das eleições a partir das 8h. A votação é encerrada às 17h.
1º de janeiro de 2023: presidente e governadores tomam posse dos cargos.