O casal Naylton e Monallysa que vivem juntos a 1 ano e meio, vão oficializar a união estável de seu relacionamento esta semana, a cerimônia religiosa com efeito civil será celebrada pelo o Pastor João Leite da IGREJA DA COMUNIDADE METROPOLITANA-ICM.
O casal já tem a guarda de uma menor de 02 anos a Talita e fazem parte desta nova família brasileira.
Traz breves reflexões acerca dos mais recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a este tipo de união e que por sua vez, diante da possibilidade da conversão da união estável em casamento conforme preconizado na Constituição Federal, por analogia, alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento.
Temos que considerar que a família passou por diversas transformações ao longo dos anos, com o intuito de acompanhar a evolução pela qual passou e ainda passa a nossa sociedade. A família deixou uma forma tradicional, composta por pai, mãe e filhos, assim alguns paradigmas vêm sendo quebrados na sociedade brasileira e outros tipos de entidades familiares têm surgido como exemplo, a união homoafetiva, homossexual, entre pessoas do mesmo sexo.
Não podemos ainda, dizer que este tipo de entidade familiar é aceito de forma absoluta, mas vem galgando um longo caminho para garantir todos os seus direitos assegurados pela Constituição Federal, e ser tratados com respeito e dignidade, a união homoafetiva assim recebeu o status de família.
Cartórios de todo o Brasil não podem recusar a celebração de casamento civil de casais do mesmo sexo ou deixar em converter em casamento a união estável homoafetiva, como estabelece a resolução nº 175,de 14 de Maio de 2013,aprovado durante a 169ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).