O governador Wilson Martins (PSB) enviou projeto de lei nesta quinta-feira (4) concedendo “perdão” de dívidas para os motoristas inadimplentes no Estado.
O procurador do Estado, Rafael Costa, informou que após aprovação na Assembléia Legislativa os motoristas terão 90 dias – a partir da data de publicação – para reivindicar o beneficio.
Todas as taxas de IPVA, de licenciamento e emplacamento antes de dezembro de 2010 serão anuladas. O projeto de lei não incluiu as multas de trânsito. O procurador Rafael Costa que a regularização dos veículos vai ajudar na fiscalização dos órgãos e na conscientização dos motoristas para o respeito a lei do trânsito.
“Uma moto irregular facilita ações de assaltos e quando se regulariza o próprio motorista fica consciente dos seus direitos e deveres”, disse o procurador.
Hoje, o projeto de lei foi lido na Assembléia Legislativa e a previsão é que este mês seja votado. CidadeVerde
se esse projeto for realmente aprovado ajuda nao só na regularizaçao de veiculos atrazados mas ajuda o proprio estado com o almento da arrecardaçao de seus tributos na medida que ajudaram aos pequenos agricultores que tem seu veiculo para trans portar ao seu trabalho.
Ai esses mesmos que não os impostos irão passar mais 8 anos sem pagar novamente, e depois o governo vai aprovar uma lei que anistia os maus pagadores. Isso e Brasil.
É assim que se incentiva o homem de bem, pague suas contas em dia, faça o maior esforço. se não puder entre na ilegalidade que, o governo, incentiva os maus pagadores com a anistia. essa inversão de valores só acontece aqui mesmo… quem não paga em dia é anistiado, quem paga não tem incentivo algummmmmm, só no Piaui
Vejo que esse projeto visa faciliatar as condições de debito de muito piauiense, pois nem sempre se atrasa por se tratar de uma pessoa de mau trata-se de situação finanaceira mesmo, e não se trata de desmoraliazar quem paga suas contas em dias trata-se de oportunidades pois acredito que depois dessa oportunidade dada deve se intensificar uma maior fiscalização e punir esse condutores que não soubero dar valor ao que lhe foi ofertado, pois dificuldades só sabe quem viveu vejo muitos jugamentos impensado por parte de alguns cidadãos pois o verdadeiro ser humano é o que tem condições de avaliar as duas partes.