A prefeita do município de Uraí, sancionou uma lei que extingue o salário dos vereadores para a próxima legislatura. O município, localizado no norte do Estado do Paraná, tem cerca de 12 mil habitantes e oito vereadores além do presidente da Câmara Municipal. A lei foi proposta e aprovada pelos próprios vereadores da cidade, sendo cinco votos a favor e três contra, no dia 22 de junho.
A extinção dos salários, entende o vereador Ribeiro, deverá beneficiar os habitantes locais. Segundo ele, os vereadores recebem cerca de R$ 800 mensais e esses recursos deverão ser aplicados em melhorias na cidade. “A prefeitura vai economizar entre salário, encargos como INSS e contadores, cerca de R$ 1,3 mil por vereador.”
O município deve economizar cerca de R$ 600 mil nos próximos quatro anos com a verba que seria destinada ao pagamento dos vencimentos dos vereadores.
Há expectativa de outras mudanças referentes aos gastos públicos com salários. “Será apresentado também um projeto que extingue o salário do vice-prefeito e diminui os rendimentos do prefeito”.
Segundo o vereador, no próprio corpo da lei, a função de vereador é considerada de utilidade pública e função honorística, podendo até mesmo ser alegada inconstitucionalidade em casos de contradição. Sendo assim, os vereadores devem apenas prestar serviços à comunidade. O autor do projeto diz que foi realizado um estudo nos últimos anos e comprovado que 90% dos vereadores têm outra função. Dos 90 vereadores que passaram pela câmara em Uraí, somente sete não exerciam outras atividades.
Mas, para aqueles que votaram contra o projeto, a situação pode ser entendida de uma forma bem diferente. É o que relata o vereador Ângelo Tarantini Filho (PT). “Eu votei contra porque a gente faz projetos para outras legislaturas e sou candidato à reeleição e não abro mão dos meus subsídios. Também sou contra por causa da forma como a lei foi colocada”, argumenta. Tarantini Filho teme que ocorram barganhas com relação aos rendimentos entre o Legislativo e o Executivo.
Em contra partida, uma outra proposta foi apresentada aos parlamentares adeptos à nova lei. “Eu trouxe uma procuração para os vereadores que aprovaram o projeto de lei assinarem, abrindo mão dos subsídios de julho até dezembro deste ano. Os rendimentos seriam doados para duas instituições sociais, mas eles não aceitaram”, finaliza Tarantini Filho.
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