Quase 100% dos Municípios brasileiros alcançaram o mínimo de informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD na Saúde). Os dados foram levantados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e consolidados até o dia 8 de junho de 2011. O resultado foi o melhor obtido desde a implantação do índice, pois somente 16 Municípios não alcançaram o mínimo de dados do Índice, o que representa 0,3% do total. No caso, serão suspensos por um período de seis meses, porém se na próxima vigência alcançarem mais de 20% poderão voltar a receber os recursos.
Entretanto 256 Municípios registraram 100% de acompanhamento das famílias na Saúde. Esperantina está com baixo índice , segundo informa o relatório da CNM, com a porcentagem de 37,1%.
As condicionalidades, explica a CNM, são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem cumprir com os compromissos para receber o benefício. Por outro lado, as condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social.
Na área de Saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua Saúde e do bebê.
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Por Kleber Oliveira