Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revelou que o FPM teve queda de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.
Piauí recebem hoje (08) a parcela referente ao primeiro decênio de outubro de 2015. As prefeituras de municípios com até 10 mil habitantes, que no Estado são 162, recebem R$ 181.701,50. Ao todo, o valor repassado aos municípios piauiense é de R$ 67.381.002,75, quase 20% menor que o repasse do mesmo período no ano passado.
Para se ter uma ideia da queda, os 162 municípios que em 2014 tinham até 10 mil habitantes no Piauí, receberam R$ 225.671,79 neste período. Já os de coeficiente 0.8, com população um pouco acima dos 10 mil habitantes, que tinham recebido R$ 300.895,72 em 2014, agora receberam R$ 242.268,66.
A Associação Piauiense dos Municípios alega que além da queda nos repasses, o aumento de despesas com conta do reajuste nos salários mínimos, de professores, gasolina e energia tem deixado a situação dos municípios em alerta. Apesar da queda no primeiro decênio, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através de uma nota técnica, prevê um aumento de 19% em relação a setembro/15 e um crescimento de 13% comparado ao mesmo período do ano anterior.
No entanto, a Confederação Nacional de Municípios mantém o alerta aos prefeitos para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, tendo em vista que a previsão da Fazenda Nacional não tem sido cumprida nos últimos meses.
Fonte: Jornal ODIA