Um procedimento foi instaurado pelo Ministério Público Eleitoral para apurar denúncias de suposta prática de conduta vedada, feitas contra o conselheiro Luciano Nunes, pai do candidato a governador pelo PSDB, Luciano Nunes.
Segundo o MPF, a denúncia aponta que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado teria montado um “comitê de campanha” em favor do filho em seu gabinete institucional. A portaria do procurador regional Patrício Noé foi publicada no último dia 12 de setembro.
“Tal conduta pode configurar, em tese, prática de conduta vedada a agentes públicos responsáveis, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na eleição”, diz a nota publicada no site do MPF.
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), em seu artigo 73, inciso I, diz proíbe “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.
O referido processo foi distribuído ao procurador eleitoral auxiliar, Marco Túlio Lustosa Caminha, que conduzirá as investigações.
Outro lado
Procurado, o Tribunal de Contas do Estado informou que o conselheiro Luciano Nunes está de férias, e portanto, afastado de suas atividades desde o dia 10 de setembro, só retornando ao trabalho após as eleições, no dia 09 de outubro.
A assessoria jurídica da coligação “Piauí de Verdade”, encabeçada por Luciano Nunes, disse que só irá se manifestar após a representação.
Fonte: 180graus