Voltou a ser permitido, desde a última sexta-feira (01/09) o corte de luz por falta de pagamento da conta por consumidores de baixa renda, que estava suspenso desde abril, quando o país vivia a segunda onda de contaminações por Covid-19.
O programa, que beneficiou cerca de 12 milhões de consumidores, chegou a ser prorrogado uma vez, já que venceria inicialmente no fim de junho. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), não há ainda previsão de nova prorrogação.
Agora, portanto, o cliente inadimplente por ao menos 15 dias corre o risco de ter o fornecimento interrompido. Esse é o prazo mínimo que as distribuidoras têm que dar ao consumidor para realizar o pagamento após aviso de inadimplência.
A possibilidade de cortes no fornecimento de luz ocorre em um momento de grande pressão inflacionária, principalmente sobre os mais pobres, com aumentos na conta de luz, no gás de botijão e o preço dos alimentos já elevado.
A abertura da economia com o avanço da inflação reduziu o desemprego após os níveis recordes do primeiro semestre, mas as vagas geradas ainda são de baixo rendimento e muito ligadas à economia informal.
Os consumidores beneficiados pela tarifa social de energia elétrica continuarão pagando em outubro da bandeira vermelha nível 2, que acrescenta à conta de luz R$ 9,49 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
O valor foi mantido pela Aneel diante do cenário ainda crítico no setor elétrico brasileiro. Esses consumidores não foram afetados pela criação da bandeira de escassez hídrica, que elevou temporariamente a taxa para R$ 14,20 por 100 kWh.
Algumas distribuidoras de energia têm oferecido renegociação de dívidas com descontos. A Light, por exemplo, propõe desconto de até 95% para clientes que estiverem com uma fatura vencida nos últimos seis meses, com possibilidade de parcelamento da dívida em até 24 vezes no cartão de crédito.
Em 2020, no início da pandemia, a Aneel havia suspendido a possibilidade de cortes no fornecimento para todos os clientes das distribuidoras. A medida mais ampla vigorou entre março e agosto.