O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto conhecido como “cura gay”, decidiu nesta terça-feira arquivar a proposta na Câmara Federal. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica falou a colegas na reunião semanal das lideranças da Casa. O recuo de Campos veio após a onda de protestos que atinge o País há quase um mês.
O projeto, que foi aprovado em junho pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), ainda precisaria passar por duas comissões da Câmara antes de ser votada em plenário.
Os deputados haviam concordado em aprovar hoje, em plenário, o requerimento de urgência da matéria, que acelera a tramitação do texto, e derrubar o projeto na sessão de amanhã.
O avanço da proposta preocupou militantes LGBT (lébicas, gays, bissexuais e transgêneros), que convocaram protestos contra o projeto e pediram a saída de Feliciano da presidência da comissão.
O texto propunha a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.