Na última quarta-feira, 19 de outubro, foi apreciada na sessão plenária da Câmara dos Deputados a inversão na pauta para priorizar o Projeto de Lei (PL) 1776/15, que classifica a pedofilia como um crime hediondo. A apreciação prioritária foi rejeitada por 224 deputados, a maioria da base do Governo Federal.
Pelo Piauí, dos presentes em Plenário, quatro parlamentares votaram para não inverter a pauta, e consequentemente contra a priorização da votação da matéria, são eles: Átila Lira (Progressistas); Julio Cesar (PSD); Margarete Coelho (Progressistas) e Marina Santos (Republicanos). Por sua vez, três votaram a favor da inversão da pauta: Capitão Fábio Abreu (PSD); Flávio Nogueira (PT) e Merlong Solano (PT).
É importante destacar que o projeto tramita na Casa desde 2015, constando na pauta do Plenário desde maio, mas ainda não foi apreciado.
Com a rejeição da inversão da pauta, algumas deputadas reagiram com indignação. “Bolsonaro está com indícios, sim, de pedofilia na sua prática”, disse a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), se referindo ao ‘pintou um clima’ dito pelo presidente sobre as meninas. “Nós precisamos dizer isso em alto e bom tom!”, continuou a deputada, que concluiu: “Uma situação que barbarizou, que chocou o Brasil“.
Para Luizianne, é um absurdo a Câmara fechar os ouvidos e os olhos para o comportamento do presidente da República. “Situação triste, chocante, de um presidente da República se dirigir a meninas que estão aqui inclusive refugiadas e tratá-las como se elas estivessem diante da exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Rejane Dias também classificou a derrubada da inversão da pauta como uma ‘vergonha’. “Uma vergonha! A Câmara dos Deputados acaba de derrubar a possibilidade de votar com celeridade o PL1776/15 que torna a pedofilia um crime hediondo no Brasil. Votei contra! Dentro desse Projeto há o PL de nossa autoria, 102/2022, que engrossa a pena para esse tipo exploração e abusos contra crianças. O projeto continua na pauta e vamos lutar por sua aprovação! Quem seria contra uma proposta dessa natureza?”, questionou.